Trabalhadores informais estão aderindo a um programa que garante direitos como licença-maternidade e aposentadoria.

A diarista Rosélia Almeida Souza ganha em média R$ 100 por faxina, mas a diarista sempre teve preocupação com a aposentadoria. Há quatro meses, Rosélia descobriu que para superar esse medo poderia se tornar microempreendedora individual. “A gente sabe que está pagando uma coisa que vai servir mais na frente”, comenta.

Diarista é uma das quase 500 atividades que podem fazer parte do programa que tira pequenos prestadores de serviço da informalidade.

No Brasil, há 6,1 milhões de trabalhadores domésticos, 4,3 milhões sem carteira assinada, segundo o IBGE. Já são 112.632 diaristas que se tornaram microempreendedores individuais.

Essa modalidade é considerada uma alternativa pra quem trabalha como empregado doméstico e não tem emprego fixo com carteira assinada.

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“Ela pode, além de ter uma nota fiscal e trabalhar, prestar serviço para uma empresa, tanto de mercado quanto órgãos públicos e emitir nota fiscal, com toda exigência, sem nenhum problema, e ao mesmo tempo ela ser assistida pela Previdência”, explica Mara Cristina Machado Lima, analista do Sebrae.

Só pode entrar no programa quem ganha por ano menos de R$ 81 mil.

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As domésticas que aderem ao programa do microempreendedor individual pagam um valor fixo mensal: R$ 49,90 de INSS + R$ 5 de ISS, o imposto sobre serviços cobrado pelas prefeituras.
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Marileisa Gonçalves

Há 8 anos na área de departamento pessoal, atua como Analista de Conteúdo na Nith Treinamentos. Marileisa é Bacharel em Administração pela Univali e Especialista em eSocial pela Nith Treinamentos. Apaixonada por compartilhar conhecimentos e informações sobre a área trabalhista, dedica seu tempo em procurar o que há de mais novo para te entregar em primeira mão.

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