Seguro-desemprego 2021 é corrigido. Confira novos valores aqui
Neste ano a quantia máxima do seguro-desemprego aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo, que era R$ 1.81,03 resultando no valor de R$ 1.911,84.
Esse valor máximo é destinado aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60.
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Os novos valores do seguro-desemprego estão valendo desde a publicação do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que finalizou em 5,45%.
Essa alteração conta para os benefícios que ainda serão requeridos e para os que já foram liberados.
Na situação anterior, serão corrigidas as parcelas que ainda não foram quitadas e que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.
Conforme regra, o valor recebido pelo trabalhador demitido varia, dependendo da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.
Também não é permitido que o valor da parcela seja menor quer salário mínimo vigente, que atualmente se encontra em R$ 1.100,00.
Como calculo o seguro-desemprego?
Faixa de salário médio: Até R$ 1.686,9
Valor da parcela: Multiplica-se o salário médio por 0,80 (80%)
Faixa de salário médio: De R$ 1.686,80 até R$ 2.811,60
Valor da parcela: O que exceder R$ 1.686,79 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se R$ 1.349,43.
Faixa de salário médio: Acima de R$ 2.811,60
Valor da parcela: Parcela será de R$ 1.911,84 invariavelmente
Quais trabalhadores tem direito ao seguro-desemprego?
Vai ter direito ao seguro-desemprego os trabalhadores que atuam em regime CLT e que foram dispensados sem justa causa (inclusive em dispensa indireta), nas situações em houve falta grave do empregador sobre o empregado, o que caracteriza motivo para quebra de vínculo por parte do trabalhador.
Também podem solicitar o seguro os trabalhadores que tiveram contrato suspenso em decorrência de participação em programa de qualificação profissional disponibilizado pelo empregador, o pescador profissional durante o período de defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à escravo.
Ressaltando que não é permitido o recebimento de qualquer outro benefício trabalhista junto com o seguro, nem a posse de participação societária em empresas.
Como funciona o seguro-desemprego?
O processo do seguro-desemprego funciona de seguinte forma: o trabalhador vai receber entre 3 e 5 parcelas que vão variar de acordo com o tempo trabalhado.
Para receber 3 parcelas, é necessário ter trabalhado no mínimo 6 meses.
No caso de 4 parcelas, é preciso comprovar que trabalhou, no mínimo, 12 meses.
E por fim, o trabalhador tem direito a receber 5 parcelas a partir de 24 meses (2 anos) trabalhados.
Quais são as regras para fazer a solicitação do seguro-desemprego?
Para requerer o seguro pela 1ª vez, pede-se que o profissional tenha trabalhado, pelo menos, 12 meses com carteira assinada em regime CLT.
Já para fazer a solicitação pela 2ª vez, o trabalhador precisa ter exercido trabalho por 9 meses.
A partir da 3ª solicitação, é preciso ter 6 meses de trabalho.
O prazo entre pedidos deve ser de, pelo menos, 16 meses.
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