Olá, leitores!
Como foi a semana de vocês?
Semana de folha de pagamento não é fácil para quem trabalha no Departamento Pessoal.
Ainda bem que tivemos um feriado para descansar um pouco! 
Vamos conferir o resumo semanal das publicações do blog?
Dia 29/04
A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Notícia triste, clique aqui para saber mais. 
TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. Fique informado! Clique aqui. 
Canpat: Programa de Controle Médico Ocupacional é exigência da Norma Regulamentadora nº 7
A Norma Regulamentadora n° 7 (NR-7) determina que as empresas adotem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), saiba mais detalhes clicando aqui. 
Emprego doméstico ainda sofre com a informalidade
O Dia Nacional da Empregada Doméstica é comemorado no dia 27 de Abril, mas infelizmente ainda não temos muito que comemorar. Apesar de grandes conquistas nos últimos anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu a elas todos os direitos dos demais trabalhadores, garantidos no Artigo 7º. da Constituição Federal, ainda existe muita informalidade. Clique aqui e saiba mais.
Pouco mais de 6 milhões ainda não declararam IR; prazo termina amanhã
Balanço da Receita Federal mostra que, até as 12h do dia 29/04, 24.387.237 declarações de Imposto de Renda haviam sido recebidas – cerca de 20% do total. Saiba mais informações clicando aqui.
Dia 30/04
Nova versão do PER/DCOMP Web
As empresas poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação Web – PER/DCOMP Web para informar créditos de IRRF Cooperativa e créditos de retenção previdenciária. Saiba como clicando aqui. 
O que acontece se você não declarar o Imposto de Renda 2019
Os contribuintes que não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2019 à Receita Federal no prazo deverão pagar multa de 165,74 reais. Perdeu o prazo? Clique aqui para mais informações. 
Governo confirma que vai fazer ajustes no eSocial
“Não é possível tratar uma padaria da mesma forma de uma Volkswagen. Elas têm tamanho diferente e não podem ser tratadas como iguais”. Assistam a entrevista com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Clique aqui. 
eSocial: Nota Técnica Nº 13/2019 ajustes de leiaute
Publicada no Portal do eSocial a Nota Técnica Nº 13/2019, referente a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial. Clique aqui e saiba quais são os reajustes.
Dia 01/05
Aposentados do INSS podem ficar sem receber se Congresso não liberar verba
A equipe econômica do governo Bolsonaro depende do aval do Congresso para garantir o pagamento até o fim do ano a aposentados e pensionistas. Clique aqui e saiba o que está acontecendo.
Dia 02/05
Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) no dia 30/04 para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Saiba mais detalhes, clique aqui.
Medida Provisória 881: diminui ingerência do Estado na atividade econômica
A MP da liberdade econômica, como tem sido chamada, pretende garantir a livre-iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica. Confira a MP na íntegra, clique aqui.
Conheça os serviços da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o trabalhador
Conheça alguns dos serviços importantes para os trabalhadores que são coordenados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Clique aqui.
Envios de declarações do IR superam expectativa da Receita
O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Saiba mais clicando aqui.
Dia 03/05
Atenção às cotas de aprendiz e pessoas com deficiência (PcD)
Você conhece a legislação do aprendiz e pessoas com deficiência (PcD)? Clique aqui e aumente seus conhecimentos.
Alteração do início da obrigação da GRFGTS no eSocial
Notícia importante para as empresas do segundo grupo do cronograma de implantação do eSocial. Clique aqui para saber o que mudou.
TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. Clique aqui para conferir essa cartilha.
Evento de eSocial chega a São Paulo
A Nith realizará um evento voltado ao eSocial no dia 1º de junho, em São Paulo (SP). O evento tem objetivo de acabar com todas as suas dúvidas e te capacitar para atuar com o eSocial. Clique aqui e saiba mais.
Você está preparado para a Folha de Pagamento e SST no eSocial?
Muitos profissionais da área trabalhista consideram as fases da folha de pagamento e SST como as mais críticas do eSocial. E essa afirmação não é infundada! Saiba o motivo clicando aqui.
Já estamos em maio!
Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.
Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br
