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Você, profissional do Departamento Pessoal, sabe por que é importante conhecer e saber sobre os principais programas e laudos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho)?

Imagine que você se depare com determinada empresa do setor lojista ou uma indústria e é preciso identificar quais são os laudos de SST que ela precisa fazer? Se você souber, tudo bem. Mas e se você sequer desconfiar de quais sejam esses laudos?

Embora o profissional do Departamento Pessoal não seja um especialista em SST e não tem por obrigação saber sobre esses assuntos é louvável ter alguma noção porque tais assuntos que envolvam laudos de SST, por exemplo, vão fazer parte da rotina de trabalho do DP.

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Então, vamos juntos esclarecer e aprender um pouco mais sobre esses programas e laudos de SST?

 

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Programas: entenda a importância do PPRA para a empresa

Um dos programas mais conhecidos e utilizados na área de SST é o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Ele é o primeiro documento a ser elaborado pelas empresas.

O objetivo do PPRA é identificar os riscos ambientais, químicos e físicos que existem na área laboral, de modo que eles possam ser amenizados a partir de várias ações específicas.

A base legal do PPRA são as NRs (Normas Regulamentadoras) de Segurança e Saúde no Trabalho. Mais especificamente a NR9 que trata justamente do PPRA.

Programas e laudos de SST

A elaboração do PPRA deve ser feita por profissionais que tenham conhecimento de SST, podendo ser desde o Técnico em Segurança do Trabalho até o Engenheiro do Trabalho ou o Médico do Trabalho.

A responsabilidade pela elaboração do PPRA e pela implantação das ações e medidas de seguranças indicadas nesse documento é totalmente do empregador.

E fiquem atentos! A partir de março de 2021, o PPRA será substituído pelo GRO-PGR (Gerenciamento ou Programa de Riscos Ocupacionais) que tem como base a NR-1, que tem por título as Disposições Gerais sobre esse tema.

Programas: PCMCO apenas poderá ser elaborado com base no PPRA

Este é outro Programa que ao lado do PPRA formam, juntos, a base concreta de prevenção aos riscos e à integridade física dos empregados de uma empresa.

O PCMCO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) faz o controle da saúde ocupacional dos empregados enquanto o PPRA avalia e aponta os riscos ambientais, químicos e físicos no ambiente de trabalho.

Assim como o PPRA, o PCMCO também tem validade de 12 meses. Após esse prazo é obrigatório fazer uma avaliação do Programa atual e adequá-lo a uma nova realidade da empresa, caso tenha ocorrido alguma mudança.

No entanto, o PCMCO pode ser elaborado apenas pelo Médico do Trabalho. Nenhum outro profissional do setor de SST poderá fazer e assinar o PCMCO. Ele também irá utilizar todas as informações que constarem do PPRA para a elaboração do PCMCO.  

É importante frisar que quando as empresas investem na Segurança e na Saúde do Trabalho, o retorno é significativo, inclusive evitando muitas dores de cabeça que têm início com as chegadas das multas.  

Laudos: para que serve o Laudo de Insalubridade e Periculosidade

Programas e laudos de SST

É comum encontrar empresas que elaboram os laudos de forma conjunta, em não separadamente. As duas maneiras estão corretas. No caso da insalubridade, a base legal é a NR-15, que vai tratar sobre os riscos e operações insalubres.

Enquanto a periculosidade tem sua base legal firmada na NR-16, que trata sobre as atividades e operações perigosas no ambiente de trabalho. Ambos os laudos não têm prazo de validade específico.

Mas os dois laudos precisam ser constantemente revisados a fim de que estejam atualizados. Para isso, é preciso ficar atento se haverá mudanças no layout da empresa, por exemplo.

Ou, então, na troca de dispositivos ou aquisições de novos equipamentos ou, ainda, se haverá a aplicação de novos processos de trabalho. Isso porque, essas mudanças podem alterar os índices de exposição e riscos dos empregados no ambiente de trabalho.

Vamos pontuar também que o Laudo de Periculosidade tem por meta elaborar o levantamento de dados que possibilitem determinar a existência, ou não, de atividades ou agentes considerados, como periculosos existentes nos locais de trabalho.

Laudos: a ergonomia também precisa ter seu próprio laudo elaborado

Programas e laudos de SST Conhecido como AET (Análise Ergonômica do Trabalho), esse laudo tem por base legal a NR-17, que estabelece parâmetros para fazer as adaptações necessárias no ambiente de trabalho.

O objetivo é assegurar que o trabalho seja adequado às características psicofisiológicas dos trabalhadores de determinado setor da empresa. O Laudo Ergonômico, geralmente, é feito atendendo à determinação da Justiça do Trabalho ou de um auditor trabalhista.

Dentro da Análise Ergonômica do Trabalho citamos como exemplos: levantamento e transporte de cargas, esforço físico intenso, movimentos repetitivos, postura inadequada, ritmo de trabalho intenso, atividades com alta demanda cognitiva, etc…

E ainda temos que acrescentar neste ponto os riscos psicossociais e seus impactos na vida do trabalhador, como o stress, a sobrecarga mental e outros problemas que podem ser desencadeados pelas atividades laborais.

Pronto! Agora você já sabe um pouco mais sobre os programas e laudos de SST que o DP precisa conhecer. Mas temos muito mais informações sobre esse assunto na Live que está disponível acessando aqui.

Inclusive, trazemos sempre no nosso blog as informações importantes sobre esse período de pandemia de Coronavírus, além das novidades, tendências, dicas e os últimos acontecimentos do segmento.

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