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Por que fazer uma Auditoria Trabalhista e Previdenciária antes do eSocial entrar em vigor?

Por que fazer uma Auditoria Trabalhista em tempos de eSocial?

 

“A oportunidade nunca chega a quem fica de braços cruzados.”

(Taniguchi)

 

Áreas um pouco esquecidas pelo ramo de auditoria, as áreas trabalhista e previdenciária são algumas das que mais carecem de auditagem. Esquecidas porque seus resultados não constam em relatórios contábeis obrigatórios e nem demandam a publicação de pareceres obrigatórios de auditores independentes.

 

ESOCIAL – UMA NOVA REALIDADE E OPORTUNIDADE NA ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

 

Com o início do eSocial previsto para 2018 – nova obrigação trabalhista e previdenciária instituída pelo Decreto 8.373/14 e com as Resoluções dos Comitês Diretivo e Gestor do eSocial – onde estarão participando várias entidades fiscalizadoras tais como Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho – é extremamente recomendável a auditoria trabalhista a fim de verificar a conformidade com a legislação vigente, corrigir os erros e evitar as multas que certamente virão em forma de fiscalização eletrônica.

 

Lembro que lá em 2019, 2020 a fiscalização será retroativa aos últimos 5 anos.

 

A hora é agora de ajustar as não conformidades à legislação vigente. As empresas já estão buscando profissionais com essa formação e pagando salários acima do mercado.

RELAÇÕES PESSOAIS ENVOLVEM A AUDITORIA TRABALHISTA

 

Mas, além disso, por que as área trabalhista e previdenciária  seriam áreas em que a auditoria é tão necessária? Não querendo diminuir a importância da área contábil, a área trabalhista lida diretamente com pessoas.

 

Os números e os dados são gerados diretamente da relação patrão x empregado e aí vemos que há sentimentos envolvidos.

 

REFLEXOS IMEDIATOS NO CAIXA DA EMPRESA

 

E não só por isso. Na área trabalhista o reflexo de uma autuação é imediato no caixa das empresas.

 

Uma fiscalização sobre a contabilidade geralmente leva mais tempo que uma fiscalização sobre a área trabalhista.

 

Se um auditor fiscal do Ministério do Trabalho chegar agora na empresa e constatar que há um empregado sem registro ou trabalhando durante as férias, irá multá-la de imediato. Já vi vários casos de empregados – principalmente na área administrativa, que se acidentam no trabalho – quebram um pé ou um braço – e mesmo assim vão trabalhar. Motivo? Ou porque têm medo de perder o emprego ou, ainda, porque acham que seu trabalho é imprescindível para a empresa.

 

Só que é um RISCO enorme para a empresa.

Sobre as terceirizações de mão de obra, quando mal feitas, são alvo das multas. A fiscalização é impiedosa nessas situações, autuando a empresa na mesma hora.

 

NÚMEROS DAS AUTUAÇÕES TRABALHISTAS

 

E os números de autuações trabalhistas nas empresas são alarmantes.

 

Dados do Ministério do Trabalho sobre as fiscalizações de 2003 comparados com o ano de 2015 demonstram um aumento mais de 50% nos autos de infração lavrados, aumento de recolhimentos de FGTS sob ação fiscal em mais de 200% e trabalhadores aprendizes registrados sob ação fiscal aumentou quase 800%.

 

E não é só o Ministério do Trabalho que fiscaliza e autua. As áreas trabalhistas e a previdenciária sofrem fiscalizações também da Receita Previdenciária, Receita Federal, da Vigilância Sanitária e de diversos outros órgãos.

E qual a importância da Auditoria Trabalhista nesse cenário? A auditoria trabalhista atua reduzindo e diminuindo os riscos de multas, autuações e também as fraudes nessas áreas.

A auditoria trabalhista fará um trabalho de “pré-fiscalização” no cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, a fim de verificar se as rotinas estão em conformidade com as normas e legislação vigente.

 

AUTO-FISCALIZAÇÃO E MELHORIA NA RELAÇÃO PATRÃO X EMPREGADO

 

Mas a auditoria trabalhista é muito mais benéfica que o apontado acima.

Executada com certa regularidade – no mínimo uma vez ao ano – contribui para melhorar as relações entre empresa e empregados, já que vários problemas nessa relação poderão ser solucionados e muitas reclamações trabalhistas poderão ser evitadas com essas rotinas.

 

RELATÓRIO DE AUDITORIA

 

Qualquer empresa pode passar por uma auditoria trabalhista, já que não existem obrigações de porte ou formato jurídico de empresas para ter esse tipo de auditoria.

 

O resultado da auditoria trabalhista não é um parecer, mas um relatório completo com os pontos levantados e analisados, falhas e os caminhos para que se possa resolver o problema.

 

Geralmente o auditor trabalhista e previdenciário, durante a auditagem, já apresenta os resultados da auditoria para os responsáveis solucionando situações de risco para a empresa e ao final do trabalho já teremos vários problemas solucionados.

 

FORMAÇÃO DE AUDITOR TRABALHISTA

 

Para ser um Auditor na área trabalhista e previdenciária não é necessário ter um curso superior, embora AJUDE bastante.

 

O Conselho Federal de Contabilidade tenha emitido diversas normas regulamentando a atuação dos auditores contábeis.

 

A Auditoria Trabalhista e Previdenciária pode ser feita por quem detenha conhecimento no assunto, como um administrador ou um contador, e que conheça profundamente as rotinas da área e a legislação.

 

Pode ser feita internamente ou com a contratação desses profissionais de outras empresas ou por profissionais que atuam em empresas contábeis.

 

OPORTUNIDADE – FORMAÇÃO DE AUDITOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO COM FOCO NO ESOCIAL 

 

É recomendável que esse profissional faça cursos e treinamentos periódicos na área trabalhista e previdenciária.

 

Mas principalmente que se mantenha atualizado com a legislação vigente.

Se quiser saber mais detalhes para ficar capacitado, conheça o Curso de Auditoria Trabalhista com Foco no eSocial.

 

Um abraço, fique com Deus e até breve!

 

Zenaide Carvalho

Contadora, Administradora, Pós-Graduada em Auditoria e Controladoria

Autora dos livros “eSocial – Guia Prático para Implantação”

Desenvolvedora do Curso Online “Como Implantar o eSocial” – www.esocialonline.com

Revisado em 22/02/2017

Postado por Zenaide


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