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Novo Benefício Emergencial em 2021?

Novo Benefício Emergencial em 2021? No Atualiza DP desta semana, o Professor Luciano Pimentel falou sobre uma possibilidade que está sendo muito...
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Mais uma semana significa mais um Atualiza DP cheio de novidades, incluindo a possibilidade de um novo benefício emergencial ainda este mês.   

O atualiza DP da última segunda-feira caiu em um dia muito especial, no dia 8 de março, dia internacional das mulheres, e nós não poderíamos deixar de mencionar esse fato. 

A representatividade feminina no departamento pessoal é muito forte, podemos dizer que essa é uma área composta por diversas profissionais que desempenham um trabalho incrível e são uma inspiração para qualquer um.  

Junto a essa data especial temos bastante novidades que prometem abalar a área trabalhista, tem evento novo da Nith vindo por aí, ambiente teste do eSocial já disponível para empresas, novo benefício emergencial no radar e muito mais.  

Está na hora de dominar o eSocial e transformar conhecimento em oportunidades. Inscreva-se no Workshop Dominando o eSocial: Do zero à implantação 100% online e 100% gratuito. 

No episódio anterior mencionamos bastante a RAIS e chegamos abordamos o novo manual que foi publicado (mesma portaria do ano passado).   

Apesar de tudo isso, nós ainda estamos esperamos que sejam publicadas mais informações sobre o programa, que ainda não está disponível.   

É provável que o programa só vai ficar disponível no dia 13 de março, próximo sábado, quando começa o prazo de entrega da RAIS.    

Em que estão obrigadas a entregar pelo programa GDRAIS os Grupos 3 e 4 do eSocial.  

NOVELA DO IMPOSTO DE RENDA  

Março representa o início da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, e em 2021 esse assunto se transformou em uma novela.  

Isso porque como a Legislação não trata dessas hipóteses, tanto o Benéfico Emergencial (BEm) quanto o Auxílio Emergencial são considerados rendimentos tributáveis.  

O governo já tinha liberou o extrato do Auxílio Emergencial para quem recebeu o auxílio e acima R$ 22.847,76 em 2020, que é obrigado a devolver o valor de auxílio.  

Deixando claro que aqueles que, em 2020, receberam Auxílio Emergencial e fazem parte, como titulares ou dependentes financeiros, em declarações do Imposto de Renda com rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$ 22.847,76 precisam devolver o valor do Auxílio.  

Um detalhe que está causando bastante polêmica.   

Para acessar informe de rendimentos com os valores do Auxílio Emergencial e da extensão do auxílio recebidos, ou para informações adicionais sobre o Auxílio Emergencial, acesse: https://gov.br/auxilio.  

O Auxílio foi pago diretamente pelo governo para quem estava desempregado.  

Ano passado nós também tivemos o Benefício Emergencial, que afetaram aquelas empresas que aderiram a Lei 14.020 e fizeram acordos de redução ou suspensão de jornada e salário.   

Para os trabalhadores afetados pelos acordos, o governo pagou o Benefício Emergencial que também é considerado rendimento tributável.   

O governo está trabalhando para liberar o extrato para fins de imposto de renda pelo APP da CTPS Digital.  

Mas para quem precisa do  CNPJ da fonte pagadora do BEm, ela já disponível:   

CNPJ:  

  • Nome da Fonte Pagadora: Ministério da Economia.  
  • CNPJ: 00.394.460/0572-59 (não, esse CNPJ não foi criado agora. Foi utilizado um CNPJ já existente do Ministério da Economia).  
  • Deve ser informado o valor total programado para receber no ano de 2020.   

O papel do DP nesse caso é informar o trabalhador que esse valor é um valor tributável e que ele precisa somar ao que recebeu da empresa em 2020.   

E que ele vai precisar fazer IRPF caso o valor seja acima do limite aceito.   

Um aviso importante é que o Benefício Emergencial não precisa ser informado na DIRF.    

Prazos da semana   

Prazo importante desta semana:   

13/03 (sábado) – Início da entrega da RAIS para os grupos 3 e 4  

Prazos para a próxima segunda-feira (15/03):  

  • Transmissão do eSocial dos Eventos de folha – Grupos 1 e 2  (eventos S-1200, S-1210, S-1299 e demais eventos sem prazo específico)  
  • Transmissão da EFD REINF – Lembrando que a EFD-REINF é uma obrigação que tem um perfil mais fiscal e que inicia junto com a folha na eSocial. Se não tiver nenhum dado para informar, deve ser entregue o eSocial sem movimento.   
  • Transmissão da DCTFWeb (para quem já está obrigado)  
  • INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar.  

Novidades: ambiente de produção do eSocial liberado para testes  

O ambiente de produção do eSocial já está liberado para testes, mas tem um porém, só consegue usar o ambiente de teste quem tem software de folha alternativo ou os desenvolvedores.  

Quem já tiver habilitado no software de folha o ambiente de produção não consegue usar.    

Infelizmente.  

Para quem tem softwares alternativos e que vai começar a enviar os eventos de SST, o recomendável é que já comece a fazer esses testes e aproveitar que o ambiente de produção restrita liberado.    

Saiba mais no clicando aqui e lendo o artigo que fizemos exclusivamente sobre o assunto. 

O DP de cabelo em pé: Possibilidade de Novo Benefício Emergencial   

Uma possibilidade que vem deixando as profissionais de DP malucas, é a possiblidade da criação de uma nova Medida Provisória, que vai sair ainda este mês.  

Essa nova medida vai trazer um novo Benefício Emergencial, que deve durar 4 meses.   

Referente a esse novo benefício, algumas regras podem mudar, mas a dinâmica será a mesma do anterior: terá que ser feitos acordos, transmiti-los ao governo, apenas com algumas regras diferentes.  

Essa nova medida não saiu oficialmente, pois algumas contrapartidas ainda estão sendo discutidas no Congresso.  

 Contrapartidas vinda até dos trabalhadores, com a possibilidade de receber o seguro-desemprego antecipadamente.  

Outra novidade que pode vim por aí, e talvez não vá deixar os profissionais muito felizes é a possibilidade de uma nova medida provisória parecida com a 927.  

Quem lembra da MP 927? Do parcelamento do FGTS?   

Dá até um arrepio né. Tem profissional que está tão traumatizada que chega a tremer quando escuta “FGTS” e “parcelamento” na mesma frase.  

Assim, existe uma grande chance da volta do parcelamento do FGST por 4 meses, da possiblidade de antecipação das férias, das regras de flexibilização do home office e grande parte do que foi trazido pela MP 927 ano passado.   

Nossa dica é que os profissionais e empresas tenham muita prudência na hora de usufruir dessas possiblidades porque fazer a gestão dessas escolhas dá muito mais trabalho e dor de cabeça depois.   

Essa são duas notícias que estão rodando o mercado, mas para isso funcionar o DP vai ter que estudar essas medidas para colocá-las em práticas devidamente.   

Dessa forma, o DP volta a ter um protagonismo importante.  

Por isso é muito importante que as profissionais saibam dosar o que vem para beneficiar, e analisar de fato qual é a real necessidade da empresa antes de tomar qualquer decisão.   

Novo Benefício Emergencial em 2021?

Por fim, mas não menos importante, temos um convite para fazer…   

No final de março, mais especificamente entre os dias 23 e 26 de março vai rolar o Workshop Dominando o eSocial: Do zero à implantação 100% online e 100% gratuito.  

O evento vai contar com 3 aulas ministradas pelo Professor Luciano Pimentel que vão ensinar o método para dominar o eSocial e transformar esse conhecimento em oportunidades.  

Confira o que será abordado em cada aula:   

Aula 1: 23/03 às 20h – eSocial – Por onde começar?   

Aula 2: 24/03 às 20h – Estratégias de Implantação do eSocial  

Aula 3: 26/03 às 20h – Pontos de atenção para evitar malha fiscal  

Além de todo conteúdo prático, teórico e inovador, ao participar você ainda garante um certificado de 4 horas.  

Corre e garante sua vaga nesse super evento! 

Para fazer isso, basta clicar aqui.   

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