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Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

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Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019 no ambiente de produção restrita do eSocial. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada.

A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias:

  • 107 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS;
  • 108 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS.

Qualquer empresa pode utilizar o ambiente para realizar seus testes relativos aos contratos, independentemente da sua data de obrigatoriedade no calendário do eSocial.

Os dados já transmitidos pelas empresas que já utilizam o ambiente de testes não serão impactados, uma vez que a mudança afeta apenas as informações relativas às novas categorias. A base de dados não será zerada, ou seja, todos os dados já transmitidos permanecem gravados no ambiente de testes do eSocial. O início dos testes no ambiente de produção restrita estava previsto para janeiro/2020, mas foi antecipado.

As novidades não param por aqui. Fique de olho no Blog da Nith que sempre trazemos informações em primeira mão. Novo eSocial: ainda mais fácil. Ainda mais simples.

Fonte: Portal eSocial

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Até breve!

Alessandra Farias, Estagiária na Nith Treinamentos.

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