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Mais setores na Desoneração em 2013

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Comércio varejista será
beneficiado com desoneração da folha de pagamentos

19/12/2012 – 20h23

Mariana Branco e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A partir de
abril, os empresários do comércio varejista passarão a pagar menor contribuição
para a Previdência Social, anunciou hoje (19) o ministro da Fazenda, Guido
Mantega. O setor foi incluído na desoneração de folha de pagamentos. Em vez de
destinarem 20% da folha de salários para o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), os lojistas passarão a pagar 1% sobre o faturamento.

Segundo Mantega, a
inclusão do varejo completará um ciclo de desonerações para produtos cujos
fabricantes já foram beneficiados pela medida. “Diversos produtos que já foram
desonerados na produção, agora serão no comércio varejista. Estamos falando da
loja que comercializa essas mercadorias”, explicou.

De acordo com o
ministro, a medida terá impacto direto não apenas sobre o emprego formal, mas
sobre o consumo. “A desoneração da folha de pagamentos beneficia o consumidor
porque significa redução de custo importante para os lojistas. Isso se reflete
em preços menores no comércio e significa que a inflação crescerá menos em
função disso”, declarou.

Ao todo, 22 ramos do
comércio varejista serão beneficiados com a desoneração da folha. Entre os
principais, estão lojas de departamentos, de materiais de construção, de
equipamentos de informática, de móveis e de vestuário. Segundo Mantega, os
supermercados ficaram de fora da medida porque o setor não quis aderir ao novo
modelo.

Atualmente, o comércio
varejista paga R$ 5,69 bilhões por ano de contribuição patronal ao INSS. Com a
adesão ao novo sistema, passará a pagar R$ 3,98 bilhões. Levando em
consideração que a medida só entrará em vigor em abril, o governo deixará de
arrecadar R$ 1,27 bilhão em 2013. A partir de 2014, a perda anual está estimada
em R$ 2,1 bilhões.

Com o comércio
varejista, o número de setores da economia que aderiram à desoneração da folha
de pagamentos subiu para 42. No início de dezembro, o governo tinha anunciado
que o setor de material de construção também mudaria a forma de pagamento da
contribuição para a Previdência Social. Conforme Mantega, somente no ano que
vem, o governo deixará de arrecadar R$ 16 bilhões com a desoneração para todos
esses setores.

O ministro disse
acreditar que mais setores da economia passarão a fazer parte do novo modelo,
principalmente os intensivos em mão de obra. “A desoneração [da folha de
pagamentos] vai ser crescente. Aos poucos, novos setores vão se incorporando,
dependendo da vontade de eles entrarem. Isso é importante para que o custo da
mão de obra caia, e o emprego aumente”, disse.

Por causa da adesão de
novos setores, o governo decidiu incluir uma emenda ao projeto do Orçamento
Geral da União de 2013 aumentando o valor das desonerações da folha de
pagamento em R$ 800 milhões.

Confira a lista dos
segmentos do comércio varejista beneficiados:

– Lojas de departamentos
ou magazines
– Materiais de construção
– Equipamentos e suprimentos de informática
– Equipamentos de telefonia e comunicação
– Eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
– Móveis
– Artigos de vestuário, complementos e acessórios
– Tecidos
– Artigos de armarinho
– Artigos de cama, mesa e banho
– Livros
– Jornais e revistas
– Artigos de papelaria
– Discos, CDs, DVDs e fitas
– Artigos fotográficos e para filmagens
– Brinquedos e artigos recreativos
– Artigos esportivos
– Produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
– Calçados
– Artigos de viagem
– Produtos sanitários

Fonte: Sped
Brasil

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