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INSS: nova tabela e antecipação do 13º salário em 2021

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Confira a nova tabela do INSS para 2021 e como fica o adiantamento do 13º salário para os beneficiários esse ano

Foi divulgada na última quarta-feira, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União, as tabelas do INSS e do Salário Família de 2021.  

A exposição foi feita através da Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de janeiro de 2021. As tabelas também informam os salários de contribuição dos empregados domésticos, trabalhadores avulsos e dos segurados empregados. 

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publicação da portaria com as tabelas também afetou a data do envio do evento de remuneração S-1200 da competência de janeiro de 2021 para o eSocial. 

Já que foi imposto que a suspensão só duraria até que a nova tabela fosse divulgada. 

portaria SEPRT/ME Nº 477/2021 reajusta os benefícios fornecidos, bem como a tabela dos salários de contribuição para o ano de 2021.  

Aqueles benefícios que tem valores maiores que do salário mínimo deverão ser reajustados em 5,45% em 2021, seguindo o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado em 2020.  

Com o reajuste, o teto dos benefícios pagos pelo INSS sobe de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. 

O índice exposto na última terça-feira, 12 de janeiro, pelo IBGE, mede a inflação para famílias com renda entre um e cinco salário mínimos e serve como parâmetro para a atualização dos benefícios previdenciários. 

Aqueles beneficiários que começaram a receber os pagamentos em fevereiro de 2020 sofrerão reajuste proporcional à inflação reunida durante o número de meses em que receberam a renda do INSS em 2020. 

Para quem recebe renda igual ao salário mínimo foi decretado pelo Presidente Jair Bolsonaro um reajuste de 5,26%, aumentando o piso de R$ 1.045 para R$ 1.100. 

Do mesmo modo do ano passado, o reajuste empregue ao piso ficou abaixo da inflação reportada pelo INPC 

Na época, o governo teve que tomar medidas para adequar o salário mínimo ao aumento do custo de vida.  

Nova parcela do INSS com valores a deduzir:  

INSS: nova tabela e antecipação do 13º em 2021 - Blog Nith Treinamentos

Vale ressaltar que os benefícios quitados neste começo de 2021 são da competência de dezembro de 2020, em decorrência disso, não estão com valor reajustado.  

Quem recebe o piso só vai receber o valor corrigido a partir de 25 de janeiro. Já quem é segurado com renda superior ao piso, só vai começar a receber o valor reajustado no dia 1º de fevereiro. 

Alíquotas do INSS  

Esses reajustes também afetam a cobrança da contribuição previdenciária dos trabalhadores para o INSS. 

De acordo com a Reforma da Previdência, as taxas devem ser progressivas, isso quer dizer que são cobradas sobre a parcela do salário que se enquadra em cada faixa, o que resulta em um percentual menor descontado do total de ganhos (alíquota efetiva).  

Antecipação do 13º salário do INSS em 2021

Da mesma forma que ocorreu no ano passado, o 13º salário pago aos beneficiários do INSS tem chance de ser antecipado.

A Medida  foi estabelecida por meio do Decreto 10.410 de 2020, que foi publicada no Diário Oficial da União.

Caso for antecipado, é suposto que o pagamento siga os mesmos moldes de 2020, em que os salários foram antecipados para movimentar a economia do país.

A antecipação também serviria como um suporte para os segurados do INSS que acabaram o ano sem nenhuma renda devido a antecipação do 13º salário e a não aprovação do 14º salário.

Se o benefício adiantado foi aprovado, a previsão é que a primeira parcela do 13º seja paga na metade de agosto e a segunda em novembro.

A única diferença entre a situação desse ano e a do ano passado é a data de antecipação. Em 2020, o adiantamento aconteceu entre os meses de abril e junho.

Esse fato não deve se repetir em 2021 de acordo com o Decreto 10.410.

Terão direito ao 13º salário adiantado os segurados que recebem:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão; e
  • Salário-maternidade.

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