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INSS e 14º salário: beneficiários terão direito a parcela extra?

INSS

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A criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS está sendo discutido pelo senado em decorrência do COVID -19

Dois projetos que visam a criação de uma parcela extra do benefício de final de ano aos apesentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se encontram no Senado Federal.  

A primeira proposta começou através da Ideia Legislativa n° 127.741 apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. 

A ideia evidenciada pelo advogado já obteve mais de 60 mil assinaturas e foi encaminhada para o Senado na forma do Projeto de Lei 3657/2020. 

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A medida tem a intenção de ajudar aqueles beneficiários que não receberão nenhum pagamento de benefício em dezembro, já que o 13º foi adiantado por causa da pandemia.  

Atualmente o Projeto de Lei 3657/2020 está esperando uma votação oficial, sob tutela do Senador Paulo Paim. 

A segunda proposta refere-se a Sugestão Legislativa 15/2020 apresentado por Jefferson Brandão Leone.  

A única diferença entre a primeira e segunda proposta, é que a última afeta somente àqueles que recebem benefício de até três salários mínimos mensais.  

Quem tem direito?  

Assim que entrar em vigor, terão direito ao benefício segurados que recebem:  

  • Aposentadoria; 
  • pensão por morte; 
  • auxílio doença; 
  • auxílio acidente;  
  • auxílio reclusão.

Isso significa que quando e se o projeto for aprovado, todos os segurados do INSS que são cadastrados para o recebimento dos benefícios que foram mencionados anteriormente terão direito a receber o 14º salário. 

14 salário INSS, 13 salário

Não terá direito ao benefício aquele inscrito no Benefício de Prestação Continuada, que é fornecido para idosos e pessoas com deficiência.  

Também não terão direito os beneficiários de pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia e auxílio-suplementar por acidente de trabalho. 

A  quantia do auxílio será limitado a dois salários mínimos. Isso é, o máximo que o beneficiário poderá receber será R$ 2.090,00, dependendo do valor da aposentadoria ou pensão.

Aqueles que recebem um salário mínimo terão direito ao benefício no mesmo valor.

Já aqueles que ganham entre 1 e 2 salários mínimos receberam o abono no valor de um salário mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 6.101,06 em 2020).

Apesar do cálculo não ter sido especificado no Projeto de lei, já é definido que o valor máximo do benefício será de dois salários mínimo.

Atualização: 

Mesmo que o projeto esteja aguardando votação, não há tempo suficiente para que o benefício possa ser aprovado e liberado para o segurado do INSS.

Logo, é aconselhável que os beneficiários realmente não contem com essa parcela, já que as chances de aprovação são bem baixas, basicamente porque uma votação como essa não seria rápida e com o fim do ano cada vez mais próximo as chances de liberação são cada vez menores.

Antecipação de 13° salário para beneficiários do INSS  

Neste ano, em razão da pandemia do coronavírus, o governo antecipou o 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS. 

A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda parcela foi paga entre 25 de maio e 5 de junho. 

13° salário para beneficiários do INSS em 2021 será antecipado  

Um Decreto publicado no dia 01/07/2020 estabeleceu as normas para o pagamento do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS de 2021.  

De acordo com o decreto, a primeira parcela, que equivale a até 50% do valor do benefício, deve ser paga na competência de agosto.  

Os pagamentos dessa competência costumam iniciar nos últimos cinco dias úteis de agosto e ir até os cinco primeiros dias úteis de setembro. As datas do depósito variam de acordo com o valor e o número final do benefício. 

A segunda parcela é a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga com o benefício de novembro. 

As datas de pagamento do ano que vem devem ser divulgadas no final de 2020.  

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1 comentário em “INSS e 14º salário: beneficiários terão direito a parcela extra?”

  1. OS APOSENTADOS DO INSS ATÉ O MOMENTO SÓ TIVEMOS À AJUDA DO ADIANTAMENTO DOS NOSSOS PROVENTOS . AGORA EM DEZEMBRO ESTAMOS SEM NENHUMA AJUDA TAMBÉM PRECISAMOS SER AJUDADOS POIS IREMOS PASSAR UM NATAL SEM NENHUMA AJUDA.OLHEM PARA OS APOSENTADOS POR FAVOR, POIS TRABALHAMOS POR MAIS DE 30 ANOS PARA O CRESCIMENTO DO BRASIL.

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