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eSocial Simplificado: implantação dos módulos WEB

Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o eSocial Simplificado.
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Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o eSocial Simplificado. A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19 de julho de 2021.

Folhas WEB do Segurado Especial e MEI (Microempreendedor Individual) serão liberadas em outubro.

A implantação do eSocial Simplificado demandará a parada temporária do sistema. Por se tratar de uma mudança relevante, ela ocorrerá em dois momentos:

  • Dia 11/07 (domingo), das 8h às 14h
  • Dia 17/07 (sábado, a partir das 08h) até às 18h do dia 18/07 (domingo)

As paradas impactarão todos os módulos do eSocial, tanto web service quanto módulos web (inclusive Web Doméstico). Nenhum evento será recebido nos períodos das paradas.

eSocial Simplificado

eSocial Doméstico

O WEB Doméstico será atualizado no dia 19 de julho, juntamente com a entrada em produção da nova versão S-1.0. A partir daí o sistema passará a operar na nova versão, inclusive com a retirada de diversos campos que foram descontinuados.

A folha de julho de 2021 (com vencimento até 07 de agosto de 2021) ficará indisponível e será liberada junto com a nova versão, em 19 de julho. As folhas dos demais meses não serão afetadas e permanecerão operacionais.

Módulo Simplificado WEB Segurado Especial

A folha de pagamento e demais eventos periódicos, via módulo simplificado WEB Segurado Especial, serão disponibilizados apenas em outubro de 2021.

A Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 foi alterada em 09 de julho pela IN RFB 2.038/21.

A nova IN trouxe uma mudança na data de obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para os empregadores Segurados Especiais, que passou para outubro de 2021.

A alteração impacta diretamente o eSocial, uma vez que, para esses obrigados, a prestação de informações de folha importa em transmissão imediata da DCTFWeb e, por consequência, a confissão do débito informado.

Assim, para os Segurados Especiais, a prestação de informações da folha deve estar atrelada ao início da obrigação de entrega da DCTFWeb, seja por envio via Web Service ou na versão WEB Simplificado, e ocorrerão a partir da competência outubro de 2021.

Dessa forma, diferentemente de outros empregadores pessoa física (que começam a enviar eventos de folha a partir de julho de 2021), a transmissão de eventos periódicos via Web Service  para o Segurado Especial será possível apenas a partir da competência outubro de 2021.

Junto com a folha declarada via eSocial, o Segurado Especial também passará a realizar os recolhimentos do INSS e FGTS de forma unificada e simplificada, utilizando o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

Módulo Simplificado WEB MEI (Microempreendedor Individual)

A folha de pagamento via módulo simplificado WEB MEI também será disponibilizada apenas em outubro de 2021.

Esse tipo de empregador já é obrigado a enviar as folhas de pagamento via Web Service desde maio deste ano, mas o recolhimento do INSS e FGTS ainda serão realizados via sistema GFIP/Conectividade Social até a competência setembro de 2021, conforme calendário de substituição da DCTFWeb.

A partir da competência outubro de 2021, esses recolhimentos ocorrerão de forma unificada e simplificada, utilizando o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

Dessa forma, a folha na versão WEB Simplificado só será liberada no mesmo mês.

Essa alteração na forma de recolhimento ainda depende de Resolução a ser emitida pelo Conselho Gestor do Simples Nacional, que deverá ocorrer em breve.

A emissão da guia DAS-MEI não sofrerá alterações e continuará sendo realizada pelo mesmo canal, no Portal do Empreendedor.

Web Geral

O módulo Web Geral, utilizado pelas empresas como um ambiente de contingência, também será atualizado para a nova versão no dia 19 de julho. A partir daí todos os eventos lançados pela web já estarão na nova versão.

Embora haja o período de convivência de versões, os módulos web, uma vez atualizados, passam a operar exclusivamente na nova versão do eSocial.

Os eventos já constantes na base do eSocial que foram transmitidos pelas versões anteriores seguirão sendo exibidos pelo sistema, podendo ser consultados normalmente.

O sistema exibirá o evento com todos os dados informados pelo empregador, inclusive os campos que não mais existem na nova versão.

Retificações ou exclusões serão feitas na web na nova versão S-1.0. Por exemplo, uma retificação de uma admissão feita na versão 2.5 será feita na S-1.0 e não utilizará a tabela de cargos ou de horários.

Os eventos de tabela que foram descontinuados na nova versão, informados em versões anteriores, seguirão disponíveis para consulta. Porém, nesse caso, não será possível alterar ou excluir os eventos por meio do módulo web.

Outro artigo de interesse: DCTFweb: Prorrogação da obrigatoriedade do grupo 3 (nith.com.br)

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