eSocial – Duvidas Respondidas (2)
Retomando as dúvidas sobre o eSocial, respondendo e-mails
que chegaram no dia do Seminário e depois.
Se não terá mais GFIP,  com geraremos as guias de FGTS?
Z: Provavelmente geraremos após o fechamento da folha, via
eSocial mesmo. O Canal CNS-ICP continuará em vigor para a gestão do FGTS
(extratos, pesquisa de saldos, comunicações de desligamentos etc)
Na
empresa, pagamos o adiantamento salarial no dia 15 e pagamos a quitação mensal
no dia 1° do mês seguinte. O cálculo do IR está sendo realizado em cima do
Valor Integral ( valor do salário contratual ) que é pago no dia 1°! Está
correto, certo?!
Z:
o adiantamento é fato gerador para fins de IRRF – se o pagamento do salário não
for pago no mesmo mês. Leia o que consta na página 121 do MAFON 2012:
O adiantamento de rendimentos
correspondentes a determinado mes nao estara sujeito a retencao, desde que os
rendimentos sejam integralmente pagos no proprio mes a que se referirem,
momento em que serao efetuados o calculo e a retencao do imposto sobre o total
dos rendimentos pagos no mesmo mes. Se o adiantamento se referir a rendimentos
que nao sejam integralmente pagos no proprio mes, o imposto sera calculado de
imediato sobre esse adiantamento. Para efeito da incidencia do imposto serao
considerados adiantamentos quaisquer valores fornecidos ao
beneficiario, pessoa fisica, a titulo de emprestimos, que não preveja
cumulativamente a cobranca de encargos financeiros, forma e prazo de pagamento
(IN SRF no 15, de 2001, art.18).
Como
devemos proceder com o eSocial? Deverá ser informado por exemplo cargo de
técnico de contabilidade e função analista de departamento pessoal?
 Z:
mantém o que vinha sendo feito, não há mudanças previstas nas tabelas.
um
funcionario que vai ingressar na empresa dia 1º de setembro eu  teria que pegar os doc dia 31 agosto e a data do
atestado vai ser antes do registro?pois no atestado vai o nome da empresa(não ficaria caracterizado que esse funcionario estaria ligado a
empresa em agosto)?/?
Z:
não. O registro tem que ser feito antes do empregado começar. O primeiro ato
dele no primeiro dia de trabalho deve ser assinar o registro, caso não tenha
feito antes.
posso
antecipar suas ferias hoje?
Z:
há previsão de antecipação de férias em caso de férias coletivas. Outro tipo,
pode ser por liberalidade do empregador.
eSocial
para matriz e para filial como vai ficar os recolhimentos poderemos
centralizar?
Z:
a previsão é que os recolhimentos sejam centralizados na matriz, através de DARF.
Como podemos verificar as irregularidades dos
trabalhadores? Através do conectividade – relatório de inconsistências? É
suficiente?
Z:
o eSocial vai liberar em breve um aplicativo para pesquisa das divergências.
Aguardar.
O código S-1350 e S-1360 se tratam de Produção Rural?
Z:
Sim. Recomendo baixar o leiaute em WWW.esocial.gov.br
Sobre o cadastramento dos Aso’s para o Esocial, devemos
cadastrar todos os esos que o funcionário tem em sua vida laboral na empresa ou
apenas o último exame realizado?
Z:
Não. Cadastrar somente o último ASO atualizado. E a medida em que os empregados
forem fazendo outros exames, vai atualizando.
De agora em diante  TODOS os empregadores, inclusive
domésticas, MEI, produtores rurais e empresas do simples não importando o nº de
empregados e o tamanho da empresa DEVEM  providenciar este documento? Isto
é, devo “pegar no pé” para que as empresas providenciem ? E quanto ao
LTCAT ?

Z:
salvo as domésticas, todos os empregados abrangidos pela CLT (as domésticas não
estão na CLT) devem fazer os exames e os empregadores devem fazer todos os
programas de medicina e saúde ocupacional, conforme determinam as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
-ASO – como será ? Por enquanto em papel ou o próprio médico
vai lançar no sistema da receita e nós capturamos por aqui ?

Z:
é controle do empregador, fazer o lançamento.
-PPP – como se dará a alimentação da base de dados para nós
emitirmos pelo escritório no ato da rescisão ?
Z: ou a empresa faz (o que duvido, em caso de empresa que
utilize o escritório contábil), ou o escritório faz (que certamente será o que
vai acontecer).

-FUNRURAL – só pra confirmar – as notas de produtor rural pessoa física nao
precisarão serem detalhadas ?

Z:
Não. Só os produtores precisarão ser cadastrados.
duvida sobre a DCTF-Prev: As retençoes que
ocorrerem temos a obrigaçao de informar no aproveitamento de credito ou não ?
Z:
ainda não foram publicados muitos detalhes sobre a DCTF-PREV, porém tudo o que
diminuir o débito da previdência precisará ser informado. Assim, as retenções
também terão que ser informadas na DCTF-PREV.
Fap – tenho empresas que estão apresentando Fap Bloqueado e
original  qual deve ser utilizado????
Z:
é o bloqueado que deve ser usado. Veja post recente no blog da Zê: WWW.zenaide.com.br.
Qual o FAP que devo utilizar para um empregador CEI?? (ex:
escritório advocacia/ consultório medico / pessoa física)????
Z:
o FAP NEUTRO (igual a 1,0000). Este é mesmo FAP para quem não tem FAP
Calculado, empresas do Simples, com contribuição substituída etc. Recomendo
entrar no link WWW.previdencia.gov.br
e no link FAP e lá dar uma lida nas publicações disponíveis.
existe alguma tabela no Site da Receita da incidência?????
Como posso conferir???
Z: sim, existe a tabela da previdência social e o
regulamento do IR.
O que você sugere que  eu possa fazer para ter essa
transição menos dolorosa  possível???? Existe alguma dica????
Z:
ir estudando todo o material do leiaute – ler as descrições – a legislação
trabalhista e previdenciária, o manual da GFIP, ou seja, estudar, estudar,
estudar…
Como
posso fazer a conferencia do CNIS,tem algum formulario ou site que possa
pesquisar
para
agilizar os cadastros dos colaboradores para não gerar divergencia na hora da
transmissão do E -SOCIAL
Z:
ainda está para ser divulgado o aplicativo para fazer o batimento CPF X NIS.
Aguardar.

Existe o calendário para desoneração da folha? onde eu consigo?

nithflix nith
Z:
já publicado aqui no Blog um link para uma tabela de desoneração, disponível no
site do SPED, veja posts recentes anteriores.

A Contribuição sindical é sobre o salário base ou da remuneração total
do empregado?

Z:
é sobre o salário base, porém algumas empresas e sindicatos utilizam a
remuneração. Vide artigo 548 da CLT.

Aki na nossa empresa costumamos dar férias de 15 +15dias ou então de 20 +
10 dias; com o eSocial como fica os saldo de férias de 15 dia ou 10dias
para gozar? A empresa pode perder o que já antecipou?

nithflix
Z:
Os empregados terão que ser comunicados nos prazos devidos, pela legislação
atual (30 dias para férias individuais e 15 dias para coletivas).
Qual o procedimento para lançamento dos Atestados Médicos
que ocorrem final de semana? 
Z:
se o atestado inicia em um sábado e dá 5 dias, mas o empregado só trabalha a
partir de segunda, só devem ser pagos 3 dias (exclui o sábado e o domingo). As
faltas e atrasos são lançados apenas na folha, normalmente como são lançados
atualmente, não há mudanças.
As  ocorrências que acontecerem no plantão final de
semana,  como suspensão, advertência como ficará estas informações?
Z:
o prazo no eSocial é para informar em até 10 dias, incluindo o dia da
ocorrência.

Zenaide você pode me informar quando será a
desoneração do comércio atacadista?

Z:
ainda não há previsão legal.

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Zenaide Carvalho

Zenaide Carvalho é professora, escritora e referência na área trabalhista e previdenciária no Brasil. Com 38 anos de carreira, dedica o seu tempo a desenvolver conhecimento através de palestras, cursos, MBA´s e consultorias por todo o Brasil.

Este post tem um comentário

  1. Avatar

    Por favor estou tentando fazer o primeiro acesso para gerar o o código de acesso, assim que eu termino de preencher todos os campos obrigatórios ele me da um erro de que pelo menos um dos recibos de IRPF esta incorreto, mas já foi verificado e os números estão corretos como posso dar continuidade no cadastro se esta dando esse erro em todos que eu fiz?? Me ajude tem algum portal de duvidas do Esocial que eu posso entrar em contato? Obrigada.

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