Entenda tudo sobre os Exames Ocupacionais

Você profissional do Departamento Pessoal conhece quais são os exames ocupacionais que os empregados devem fazer e entregar ao seu empregador? 

São 5: exame admissional, exame periódico, exame de retorno, exame de troca de função e exame demissional. 

Professor SA

exame admissional serve para atestar que o empregado está apto a realizar as atividades laborais para qual a empresa o está contratando. 

Professor SA

Assim, antes de iniciar suas atividades este deve se submeter ao exame admissional e entregar o atestado admissional ao empregador comprovando que ele está de fato apto para trabalhar naquela função. 

exame periódico serve para atestar que o empregado está em condições de seguir com seu trabalho e não desenvolveu nenhuma doença devido à sua ocupação. 

Empregados expostos a riscos ou a situações que possam desencadear doenças graves ou os empregados que são portadores de doenças crônicas devem fazer o exame periódico anualmente, ou em intervalos menores a critério do médico examinador ou ainda se notificado por médico agente de inspeção do trabalho. 

Ainda há casos em que consta previsão em negociação coletiva de trabalho determinado um prazo para esse tipo de exame e este deve ser aplicados pelo empregador.  

Para os demais empregados menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade o exame também deve ser feito anualmente, já para os empregados entre 18 e 45 anos de idade pode ser feito a cada dois anos. 

exame de retorno é feito quando o empregado (a) se afasta por período igual ou superior a 30 dias devido à doença, acidente ou parto. 

Então se o empregado está afastado por auxílio-doença por 30 dias ou mais quando ele retornar deve fazer o exame de retorno ao trabalho para atestar que ele está de fato apto a retornar às suas atividades. 

Da mesma maneira a empregada afastada por licença maternidade, que no término da licença deverá fazer o exame de retorno ao trabalho também para atestar que está apta a retornar às suas atividades. 

Esse exame deve ser feito no primeiro dia de retorno ao trabalho, porém há uma prática muito comum e que não é permitida pela legislação de emendar a licença maternidade com as férias da empregada para que ela tenha mais um tempo com seu bebê pequeno. 

Conforme a legislação que consta na NR 7, que é a base legal para esses exames, o exame de retorno deve ser feito no primeiro dia de retorno ao trabalho. 

Então no primeiro dia após o término do afastamento de licença maternidade a empregada deve fazer esse exame.

Estando apta, a empresa paga suas férias e dois dias depois ela inicia então o seu período de férias, porque o pagamento das férias deve ser realizado pelo menos dois dias antes do início das férias. 

Então essa emenda não deve ser feita, o correto é fazer o exame de retorno ao trabalho antes que a empregada possa iniciar as suas férias, pois se não estiver apta a retornar ao trabalho deverá ser afastada novamente pelo INSS não podendo então gozar as suas férias. 

exame de troca de função não deve ser feito sempre que o empregado trocar de função. 

Conforme a NR 7 esse tipo de exame só é obrigatório quando ao trocar de função o empregado trocar de ambiente e nível de risco a que está exposto. 

Assim, se ele está num ambiente em que o nível de risco é de grau 1 e passar para uma outra função que deve ser realizada num local em que o grau de risco é 2, deverá então fazer o exame de troca de função. 

Mas, se ele trocar de um local que é de grau 1 para outro também de grau 1 não há necessidade de fazer esse exame. 

exame demissional é para quando a empresa demitir o empregado ou o empregado pedir demissão. 

O prazo máximo da realização desse exame é de até 10 dias contados da data do término do contrato, então em até dez dias o empregado não só tem que fazer esse exame como tem que entregar para a empresa o atestado de saúde ocupacional demissional. 

Todos esses exames são de custeio do empregador e não podem ser descontados do empregado. 

Gostou das informações? 

Elas fazem parte de um vídeo do nosso canal do YouTube, onde todo dia tem vídeo novo, com conteúdo de qualidade e GRATUITO para você!        

Confira mais informações no vídeo abaixo da Professora Iris Caroline: 

 

[video_player type=”embed” style=”1″ dimensions=”853×480″ width=”853″ height=”480″ align=”center” margin_top=”0″ margin_bottom=”20″ ipad_color=”black”]PGlmcmFtZSB3aWR0aD0iNTYwIiBoZWlnaHQ9IjMxNSIgc3JjPSJodHRwczovL3d3dy55b3V0dWJlLmNvbS9lbWJlZC95OHhGendPVVFtbyIgZnJhbWVib3JkZXI9IjAiIGFsbG93PSJhY2NlbGVyb21ldGVyO8KgYXV0b3BsYXk7wqBlbmNyeXB0ZWQtbWVkaWE7wqBneXJvc2NvcGU7wqBwaWN0dXJlLWluLXBpY3R1cmUiIGFsbG93ZnVsbHNjcmVlbj0iIj48L2lmcmFtZT7CoAoKwqA=[/video_player]

 

Vem aí o Workshop DP na prática!!!  

Tudo que você precisa saber para ser um profissional qualificado dentro do Departamento Pessoal, em um só lugar.

O workshop é um evento GRATUITO, 100% ONLINE e com CERTIFICADO, que acontecerá do dia 14 à 20 de outubro, às 9h, e será ministrado pelas Professoras Gabriela Petri e Iris Caroline. 

Clique aqui e inscreva-se agora mesmo. 

 

Marque na sua agenda para não perder!! 

Um abraço,                

Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.           

Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br      

   

Marileisa Gonçalves

Há 8 anos na área de departamento pessoal, atua como Analista de Conteúdo na Nith Treinamentos. Marileisa é Bacharel em Administração pela Univali e Especialista em eSocial pela Nith Treinamentos. Apaixonada por compartilhar conhecimentos e informações sobre a área trabalhista, dedica seu tempo em procurar o que há de mais novo para te entregar em primeira mão.

Deixe uma resposta

Fechar Menu