Receba nossas notícias em seu e-mail:

Desoneração: empresas com atividade de 1% e 2%, como enquadrar?

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Pergunta:

Professora Boa Noite, venho acompanhando seus
esclarecimentos sobre a desoneração e mais uma vez parabenizo pelo excelente
trabalho, se possível gostaria de esclarecer a seguinte dúvida: Tenho um
cliente que fabrica pré-moldados para construção civil e tem alguns produtos
desonerados pela ncm (1% s/faturamento) e também emite nota de construção de
edifícios para matriculas cei abertas agora em abril, a dúvida é continuo
pagando 1% sobre os produtos industrializado na ncm e também 2% sobre as notas
de prestação de serviço de construção? desde já agradeço.

Resposta:

Esse problema já é antigo, a empresa ter dois tipos de enquadramentos
com percentuais diferentes, porém a rfb não deu resposta a nenhum pedido de
solução de consulta.

Pela regra da industria, eu pago 1% do desonerado e percentual sobre a
folha ref. a receita ñao enquadrada.

Já no varejo a regra é outra: eu enquadro pela maior receita.

O que temos é a experiência de alguns, o que fizeram. Vamos ver:

1)     
Alguns estão pagando 1% sobre o que é receita de 1% e 2% sobre a receita
de 2% e se houver receita de outras atividades, proporcionalizam e paga sobre a
folha.

2)     
Outros estão analisando: qual a atividade de maior receita: se for de
1%, faço a proporcionalidade. Se for a de 2% paga 2% sobre tudo (nas atividades
enquadradas pelo cnae não tem proporcionalidade).

Nenhuma das duas regras estão de todo erradas ou estão certas, só falta
mesmo é um posicionamento da RFB, já que o enquadramento é para a empresa e não
para a atividade, entende?

Eu estou aguardando chegar até o dia 19/05 me posicionar, mas por enquanto
estou evitando me arriscar, pois tudo pode ser errado… ou certo.

Se não houver posição da RFB, faça o que vc achar de mais prudente… se
estiver errado, sempre dá pra corrigir depois…

Abraços,

Deixe um comentário