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E no meio de todas essas mudanças econômicas e sociais pelas quais nosso país está passando, nos últimos meses, há quem decida abrir seu próprio escritório de contabilidade ou, então, prestar serviços contábeis para clientes.
Ou, então, começou a atuar na área de contabilidade em microempresas ou em empresas de pequeno porte e começam a surgir algumas dúvidas diante da rotina de trabalho no dia a dia.
Como, por exemplo, que tipo de contabilidade aplicar? Quais as Normas Contábeis que devem ser utilizadas para determinada empresa? O que você precisa fazer, em geral, para empresas de pequeno porte?
Para ajudar a esclarecer essas e outras dúvidas elaboramos esse artigo com várias dicas e o passo a passo que vão facilitar o seu entendimento, principalmente para saber atender microempresas e empresas de pequeno porte.
PME’s: Como entender a legislação contábil que irá nortear o seu trabalho?
Sem procrastinar, a primeira atitude é acessar o site do CFC (Conselho Federal de Contabilidade – www.cfc.org.br). É bom lembrar que este site passou por mudanças e esteve instável durante certo tempo, mas já está novamente no ar. Embora ainda não esteja 100% atualizado, tudo está caminhando para isso.
Assim que você estiver dentro do site do CFC encontre o ícone “Legislação” e já dê um clique nele para acessá-lo. Essa Legislação é um dos principais destaques do site, porque essas leis são fundamentais para nortear os profissionais de Contabilidade.
Dentro do ícone “Legislação” estão as “Normas Brasileiras de Contabilidade”. Saiba que ao atender microempresas e empresas de pequeno porte você, contador, terá que seguir as Normas de Contabilidade específicas para esse tipo de empresa.
Mas também temos de ressaltar que existe uma “Norma Simplificada de Contabilidade” que contribui grandemente para o trabalho contábil oferecido para as PMEs.
Para acessar essa Norma Simplificada basta encontrar o subtítulo NBC-TG Geral dentro das “Normas Brasileiras de Contabilidade”. Mas temos mais orientações dentro desse quesito…
Ao localizar a Norma Simplificada de Contabilidade para as PMEs é preciso entender que ela também trará a Norma ITG 1000, que é totalmente específica para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Ela oferece um Modelo Completo para PMEs, ou seja, tudo o que é necessário saber para atender essas categorias de empresas e que poderá ser encontrado nesse Modelo Completo da ITG 1000.
Esse Modelo mostra desde o Alcance, que determina quais são as empresas que podem ser incluídas nesse modelo, traz ainda algumas definições e aborda a necessidade da Escrituração paras as PMEs. Será que elas, de fato, precisam?
Ainda dentro desse Modelo Completo é possível verificar os Critérios e Procedimentos Contábeis que serão utilizados e quais são as Demonstrações Contábeis que devem ser feitas para as PMEs.
Compreender e saber sobre a ITG 1000 é fundamental para atender PMEs
A Norma ITG 1000 é muito fácil de ser lida, justamente por ter uma linguagem muito simples, o que permite ir a fundo e mergulhar mesmo na leitura e compreensão desta norma.
Já sabendo que a Norma ITG 1000 aplica-se somente para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte esteja ciente de que, durante a leitura dessa norma é preciso estar disposto para buscar outras leis que trazem definições e aplicabilidades.
Somente assim, fazendo esse vai-e-vem entre a ITG 1000 e outras legislações é que você terá um conhecimento mais amplo e correto sobre as Norma ITG 1000 para as PMEs.
Uma das leis federais, inclusive, traz o enquadramento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte perante o faturamento da receita anual de cada uma. Ou seja, somente será considerada Microempresa aquela que tiver faturamento de receita anual bruta igual ou inferior a R$ 360 mil referentes ao ano calendário anterior.
E será considerada Empresa de Pequeno Porte aquela que tiver faturamento de receita anual bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 referentes ao ano calendário anterior.
Outra informação importante que a ITG 1000 traz é quanto a Escrituração. Pois, sim, ela precisa ser feita pela PMEs, inclusive seguindo as regras e as normas da ITG 2000, que trata especificamente de Escrituração Contábil.
E você já ouviu falar sobre a Carta de Responsabilidade da Administração? Pois é. Este também é um assunto primordial que a ITG 1000 também aborda para os profissionais contábeis.
Ela é uma maneira de salvaguardar a responsabilidade dos profissionais da Contabilidade. Inclusive, dentro da própria ITG 1000 existe um modelo padrão e básico que pode ser utilizado pelos contabilistas.
A ITG 1000 também aborda quais são as Demonstrações Contábeis que precisam ser feitas para as PMEs. E, neste caso, elas são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao fim de cada exercício social.
E temos muito mais informações para serem seguidas e descritas pela ITG 1000, dentro das Normas Brasileiras de Contabilidade. Mas, agora, você já sabe um pouco mais sobre este assunto.
Mas você pode aprofundar esse tema assistindo à nossa live que está disponível acessando aqui. Inclusive, trazemos sempre no nosso blog as informações mais importantes sobre esse período de pandemia de Coronavírus, além das novidades, tendências, dicas e os últimos acontecimentos do segmento.
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