A consulta de qualificação cadastral no eSocial é uma das fases mais importantes do processo, porém é ignorada por muitas empresas.

O sistema do eSocial é um sistema que demanda o envio de uma grande quantidade de informações, por isso, é preciso garantir que os dados no sistema estão corretos e são compatíveis com os bancos de dados de outros órgãos.

A qualificação cadastral é uma das premissas para envio de informação e recolhimento das obrigações por meio do eSocial.

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É ela que garante a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativos aos trabalhadores a seu serviço.

Isso é, a qualificação cadastral vai buscar as informações do trabalhador no banco de dados dos órgãos para verificar se eles estão corretos ou divergentes.

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Quando realizada a consulta, os dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados:

  • Na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF)
  • Na base do CNIS

Caso alguma inconsistência seja detectada ou a empresa não fizer o procedimento corretamente, a entidade fica impedida de enviar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, bem como o recolhimento dos valores devidos.

Como fazer a consulta qualificação cadastral?

Para facilitar o trabalho de regularização cadastral dos trabalhadores, foi disponibilizada pela Receita Federal uma ferramenta, a consulta de qualificação cadastral.

Essa ferramenta está disponível no portal do eSocial e permite que o empregador verifique todos os dados do trabalhador, que estão em posse da empresa, junto as informações dos órgãos oficiais como a previdência e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assim é possível identificar divergências no nome, data de nascimento, CPF e NIS.  (NIT/PIS/PASEP)

Passo a passo para consulta:

  1. Entre no link: Consulte aqui;
  2. Preencha todos os campos;
  3. Responda o teste;
  4. Clique em “consultar”.

Caso haja algum erro, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção.

Vale ressaltar que ainda é obrigatório realizar a qualificação cadastral do empregado.

Antes não seria possível enviar os dados de admissão se houvesse alguma divergência nos dados.

Atualmente não há mais regra de bloqueio, por isso muitas empresas estão enviando os eventos sem promover as devidas correções.

Outro detalhe que vale destaque, é o fato de que a pesquisa de qualificação cadastral pode ser feita de duas maneiras, em lote ou pela web.

A opção que permite a qualificação cadastral em lote possibilita que o envio das informações de muitos colaboradores em um único arquivo.

A partir do envio, a Receita Federal vai fazer uma análise das informações em até 48 horas.

Caso essa opção seja selecionada, a empresa deve seguir um layout padronizado indicado pelo sistema do eSocial,

Nessa caso também é obrigatório o acesso através de Certificado Digital.

Já na opção web, que é ideal para entidades que possuem um número menor de funcionários, só é preciso preencher um formulário individual com os dados de cada colaborador.

Realizado todos os processos, é importante que, independente da opção escolhida, a empresa imprima e arquive o comprovante de qualificação cadastral.

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