Em meus treinamentos online, respondo dúvidas para meus alunos em até 72 horas (geralmente antes).
Porém, não gosto apenas de responder sim ou não, mas dar o caminho, para que o aluno evolua no raciocínio e na pesquisa.
A dúvida a seguir surgiu no Curso Online sobre Retenção Previdenciária.
Para saber se um serviço tem ou não retenção previdenciária, desenvolvi um método onde são analisados 5 fatores para nunca mais errar.
E como surgiu uma dúvida, compartilho a resposta com todos os leitores do Blog da Zê.
 
Pergunta:
Tenho a seguinte situação:Empresa de serviços anexo IV CNAE 81.22.200  imunização e controle de pragas urbanas (IN 971 art 117, IV):
1- Toda nota que emitir para o tomador, vai sofrer retenção? (presta serviços para pessoas físicas e jurídicas)
Resposta:
Neste treinamento sobre Retenções Previdenciárias eu oriento sobre OS FATORES para análise das retenções, inclusive dando os artigos da IN RFB 971/09 nos quais deves pesquisar.
Esta é a ordem, que você deve seguir e nunca mais vai ter dúvida sobre se é devida a retenção ou não:
1) O serviço é ISENTO ou DISPENSADO (artigos 143, 149 e 120 da IN RFB 971/09)? Neste caso, não está na lista, certo? Então passa pra segunda análise.
2) O serviço está na lista dos artigos 117 e 118, sendo que no artigo 117 é para serviços com CESSÃO ou EMPREITADA e no 118 para serviços apenas com CESSÃO.
O serviço é considerado como de LIMPEZA, e, sendo assim, TEM RETENÇÃO SEMPRE que for prestado. Uma pesquisa no artigo 117
3) A empresa é do Simples? Esta é a terceira análise. Sendo, como o serviço se enquadra como LIMPEZA, é tributado no Anexo IV do Simples e, portanto, não afasta a retenção, mesmo sendo por EMPREITADA. Sempre que você tiver dúvida sobre isso, pesquise no google se há alguma Solução de Consulta da RFB sobre a atividade. Eu pesquisei e achei que SIM, o Serviço é considerado de LIMPEZA e Tributado no Anexo IV. Leia aqui: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/SolucoesConsultaCosit/2014/SCCosit2752014.pdf e aqui também: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=65789
4) As outras análises são se a empresa está na Desoneração (quando reduz a retenção para 3,5%) ou tem redução ou dedução da base de cálculo (artigos 121 e seguintes da IN RFB 971/09).
PERGUNTA:
2- A GFIP deverá ser informada em qual código? O colaborador vai no tomador, presta o serviço e vai embora, geralmente questão de horas. (acho que li alguma coisa que quando não tem funcionário alocado, tem que fazer no 115). Não sei se é esse o procedimento, mas não tenho considerado funcionários alocados nesses tomadores.
RESPOSTA:
Se a empresa sofreu a retenção, que é devida, a GFIP sempre vai no código 150. Se não tem empregados a alocar – pode ter sido uma empreitada – informa sempre o valor da retenção por tomador e marca – na GFIP – que é informação exclusiva de retenção. Como você informou que a empresa presta serviço para pessoas físicas e jurídicas, como pessoa física não faz retenção, sobre estas notas não há o que informar na GFIP.
PERGUNTA:
3- Na GFIP, o procedimento é cadastrar o tomador, e depois coloco como retenção exclusiva de retenção?  Ao processar a GFIP nesses casos, o relatório RE desses tomadores fica sem movimento, correto??  Estou com a impressão que estou fazendo coisas erradas.  Fico muito confusa  com essa parte de retenção. 🙁
RESPOSTA:
Sim, é isso mesmo.
Agradeço desde já, . Grande abraço Zenaide!!
Bons estudos!


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Bom final de semana!
Zenaide Carvalho

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Zenaide Carvalho

Zenaide Carvalho é professora, escritora e referência na área trabalhista e previdenciária no Brasil. Com 38 anos de carreira, dedica o seu tempo a desenvolver conhecimento através de palestras, cursos, MBA´s e consultorias por todo o Brasil.
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