Governo inicia Programa Descomplica Trabalhista, que além de apresentar o eSocial simplificado, promete mudanças que vão facilitar a vida de empregadores e colaboradores Em uma cerimônia no Planalto que aconteceu…
A vigência da LGPD trouxe de volta a apreensão referente ao tratamentos dos dados pessoais sensíveis A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou um vigor, e tem um detalhe conectado a ela…
ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Vamos começar esse artigo recordando que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se aplica aos dados de todos…
ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA VER DEPOIS A MP 905/2019 introduziu modificações importantes, preencheu lacunas e flexibilizou ainda mais o pagamento da chamada Participação nos Lucros ou…
O Ministério da Economia publicou a portaria 950/20, que edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo. De acordo com a portaria, as condições de elegibilidade do trabalhador ao…
Governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS; no entanto, medida provisória precisa de aprovação do Congresso. O governo anunciou em…
Bolsonaro lançará pacote de estímulo ao emprego nos 300 dias de governo Entre as medidas, está a desoneração da folha e a redução da alíquota do FGTS de 8% para…
Olá, leitores! Setembro acabou e não recebemos a tão esperada notícia do governo sobre as simplificações do eSocial. O que podemos fazer é continuar cumprindo com as obrigações já existentes,…
Olá, leitores! Estamos a um suspiro de outubro e um piscar de olhos do fim do ano! Temos que aproveitar toda oportunidade de nos manter atualizados, aumentar nosso conhecimento e…
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a lei da liberdade econômica. As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas nesta sexta pelo presidente Jair Bolsonaro.…