ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA VER DEPOIS A MP 905/2019 introduziu modificações importantes, preencheu lacunas e flexibilizou ainda mais o pagamento da chamada Participação nos Lucros ou…
O Ministério da Economia publicou a portaria 950/20, que edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo. De acordo com a portaria, as condições de elegibilidade do trabalhador ao…
Governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS; no entanto, medida provisória precisa de aprovação do Congresso. O governo anunciou em…
Bolsonaro lançará pacote de estímulo ao emprego nos 300 dias de governo Entre as medidas, está a desoneração da folha e a redução da alíquota do FGTS de 8% para…
Olá, leitores! Setembro acabou e não recebemos a tão esperada notícia do governo sobre as simplificações do eSocial. O que podemos fazer é continuar cumprindo com as obrigações já existentes,…
Olá, leitores! Estamos a um suspiro de outubro e um piscar de olhos do fim do ano! Temos que aproveitar toda oportunidade de nos manter atualizados, aumentar nosso conhecimento e…
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a lei da liberdade econômica. As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas nesta sexta pelo presidente Jair Bolsonaro.…
Olá, leitores! Mais um mês está chegando ao fim! E ainda esperamos as notícias sobre o destino do eSocial. O fim de ano está se aproximando também e com ele…
A medida beneficia principalmente as micro e pequenas empresas com o fim da obrigatoriedade de alvarás para atividades de baixo risco, entre outras mudanças. O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
A equipe econômica estuda retirar da Constituição a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. O congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$…