Legislação
Plano de saúde pago para um sócio da empresa
A dúvida que será respondida neste post é da Mariana, nossa aluna da Formação de Especialista em eSocial 3.0. O questionamento é se há incidência
27 de agosto de 2019
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Legislação
Chegar atrasado ao trabalho pode resultar em demissão por justa causa?
De modo geral, o trabalhador que chega atrasado ao trabalho pode ter o período de atraso descontado de seu salário. Algumas exceções, porém, são possíveis.
23 de agosto de 2019
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Legislação
Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem regras de trabalho aos domingos
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) nº 881 de 2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, e chamada pelos críticos
22 de agosto de 2019
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Legislação
Os empregadores podem exigir atestados na contratação?
Será que os empregadores podem exigir dos seus empregados que eles apresentem atestado como condição para sua contratação ou para manutenção do seu emprego? A Lei 9.029 de 13
19 de agosto de 2019
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Legislação
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente. 15/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer
16 de agosto de 2019
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Legislação
Entenda como funciona o Regime de Sobreaviso
O regime de sobreaviso foi instituído na década de 60 pelo Decreto-lei n º 5, Art. 244 da CLT, para atender as necessidades do setor ferroviário. Como naquela época não existia e-mail, celulares e era raro alguém ter um
15 de agosto de 2019
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Legislação
Contratação de Menor de 18 anos, o que você precisa saber?
A primeira coisa que você precisa entender é a legislação que rege as particularidades da contratação de um menor de 18 anos. Essas regras estão
14 de agosto de 2019
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Legislação
Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da
14 de agosto de 2019
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Legislação
Câmara deve votar nesta terça MP da liberdade econômica
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (13) a medida provisória (MP) da liberdade econômica, que tem como objetivo facilitar os negócios e reduzir a burocracia em
13 de agosto de 2019
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Legislação
MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de registrar ponto
A Medida Provisória 881, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 30 de abril de 2019,
7 de agosto de 2019
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