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Auxílio Emergencial: Medida Provisória vai prorrogar benefício até dezembro

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Nas próximas semanas, o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória para prorrogar o auxílio emergencial até o mês de dezembro deste ano. No entanto, a expectativa é que o benefício seja concedido em um valor inferior aos atuais R$ 600.

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Em razão do gasto elevado para os cofres públicos, o Ministério da Econômica insiste em uma prorrogação com valor menor. No entanto, alguns partidos defendem a permanência de mais uma parcela de R$ 600 e outras duas de R$ 300.

Auxílio Emergencial: proposta do governo

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A intenção do governo do presidente Jair Bolsonaro é reduzir o valor do benefício para cerca de R$ 300, que acaba sendo um valor intermediário entre os R$ 600 que são pagos atualmente e os R$ 190 do Bolsa Família.

Segundo a equipe econômica, esse valor garante uma transição segura do auxílio emergencial para o Renda Brasil, que deve estabelecer um benefício no valor de cerca de R$ 250 aos brasileiros de baixa renda.

Vale ressaltar que essa redução precisa de autorização do Congresso, já que a lei que instituiu o auxílio emergencial só permite a prorrogação do pagamento por meio de decreto se o benefício for mantido em R$ 600, como aconteceu na primeira renovação, que ocorreu no mês de junho.

Como alternativa, o governo pode fazer uma medida provisória, já ela tem vigência imediata e tramita de forma acelerada no Congresso na pandemia.

Vale lembrar que o benefício criado em abril devido à pandemia do coronavírus, atualmente é destinado a trabalhadores informais de qualquer tipo, inclusive intermitentes inativos, desempregados, MEIs e contribuintes individuais da Previdência

Calendário de pagamentos: auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal paga, nessa semana, uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,8 milhões de trabalhadores. Nesta etapa de liberações estão trabalhadores do Bolsa Família, Cadastro Único e os que se inscreveram no programa por meio do site ou do aplicativo.

Para os cadastrados no Bolsa Família, a quinta parcela do benefício começou a ser paga na última terça (18), e seguirá até o dia 31 de agosto.

Para os demais beneficiários, o auxílio de R$ 600 será creditado em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada primeiramente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.

Já os saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados a partir de 12 de setembro. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo site auxilio.caixa.gov.br ou diretamente no aplicativo do auxílio emergencial.

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