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Auxílio Emergencial 2021 foi aprovado?

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auxílio emergencial

Como vai ficar o auxílio emergencial em 2021? Será que o benefício será prorrogado?

Atualmente está havendo muitas discussões referentes ao destino do Auxílio Emergencial.  

Ao mesmo tempo em que o presidente fornece declarações sobre o fim dessa assistência do governo, existem rumores sobre uma nova prorrogação do benefício até março de 2021.  

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O senador Alessandro Vieira, por meio de um novo Projeto de Lei nº 5.495/20, solicitou a prorrogação do estado de calamidade pública juntamente com a prorrogação do auxílio emergencial. 

De acordo com o senador, existem diálogos com outros parlamentares que podem apoiar essa ação, contudo, não há previsão para sua incorporação na pauta da Casa. 

O projeto sugere que o auxílio emergencial e o estado de calamidade pública sejam estendidos até março de 2021, em decorrência da influência do COVID-19 na economia do país.  

O prazo atual para o fim do estado de calamidade pública é 31 de dezembro de 2020.  

Vieira comentou sobre o assunto:  

“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá” 

auxílio emergencial prorrogado em 2021 - Blog Nith Treinamentos

Existem chances reais de uma prorrogação do auxílio emergencial? 

Embora o ministro da economia tenha desconsiderado a ideia, ele também já comunicou que se houver uma segunda onda da doença em 2021 e crise econômica e sanitária se agravar, mesmo não sendo o plano principal, o governo poderá liberar mais uma rodada do auxílio emergencial.  

Outro aspecto afeta o futuro do auxilio emergencial: Se o governo ou o congresso vão encontrar uma nova fonte para custear o pagamento no caso de uma prorrogação.  

Isso porque o governo não tem recursos para sustentar uma prorrogação do benefício em 2021.  

O financiamento do auxílio emergencial inicial veio de um orçamento especial, o Orçamento de Guerra, em que foi feita uma exceção liberada pelo Congresso, que permitiu que o governo se endividasse em nome das despesas urgentes resultantes da crise econômica causada pela pandemia.  

O auxilio emergencial mais as parcelas residuais, que foi as quatros contribuições extras de R$ 300, resultaram em um custo de mais de R$ 322 bilhões para os cofres públicos.  

Esse valor é 11 vezes maior que o orçamento do Bolsa Família de 2020, que terminou em R$ 29,5 bilhões.  

Fonte: Jornal Contábil 

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