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Jornada 12×36: não cometa erros!
Legislação

Jornada 12×36: não cometa erros!

A Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - trouxe muitas alterações, porém uma que teve bastante destaque foi a regulamentação da jornada 12x36. Por muitos anos esse regime de jornada de trabalho,…

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6 de agosto de 2020
Decreto 10.410/2020: altera tabela CNAEs Preponderantes
tabela CNAEs Preponderantes
eSocial

Decreto 10.410/2020: altera tabela CNAEs Preponderantes

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a…

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15 de julho de 2020
Abono salarial: Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro
Abono PIS/PASEP / eSocial

Abono salarial: Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro

Abono salarial: Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas…

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14 de julho de 2020
Como parcelar FGTS no eSocial doméstico
parcelar FGTS no eSocial
Uncategorized

Como parcelar FGTS no eSocial doméstico

Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020,…

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23 de junho de 2020
Covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional
covid-19
Covid-19

Covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da eficácia da MP 927 abriu um precedente para que a contaminação de empregados pela COVID-19 possa ser considerada como…

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4 de junho de 2020
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
esocial
eSocial

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas…

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26 de maio de 2020
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
eSocial

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da família. Alteração também é possível entre representantes vivos.…

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13 de maio de 2020
eSocial: Disponibilizado os ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico
férias web Doméstico
Coronavírus / eSocial

eSocial: Disponibilizado os ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorrogação do pagamento do…

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4 de maio de 2020
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Redução de jornada e salário
eSocial

Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

Redução de jornada e salário: Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de…

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30 de abril de 2020
Entenda as novas atualizações nas MP’s 927 e 936
MP 927 e MP 936
Uncategorized

Entenda as novas atualizações nas MP’s 927 e 936

Afinal, o que trata a MP 927 e MP 936 ? São diversos pontos que você precisa se atentar durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).…

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29 de abril de 2020
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