A Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - trouxe muitas alterações, porém uma que teve bastante destaque foi a regulamentação da jornada 12x36. Por muitos anos esse regime de jornada de trabalho,…
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a…
Abono salarial: Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas…
Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020,…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da eficácia da MP 927 abriu um precedente para que a contaminação de empregados pela COVID-19 possa ser considerada como…
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas…
Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da família. Alteração também é possível entre representantes vivos.…
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorrogação do pagamento do…
Redução de jornada e salário: Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de…
Afinal, o que trata a MP 927 e MP 936 ? São diversos pontos que você precisa se atentar durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).…