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Você também tem dúvidas sobre as diferenças entre a insalubridade e a periculosidade no ambiente de trabalho? Sabemos que são várias as dúvidas acerca desse assunto.

Portanto, vamos ajudá-los a entender melhor essas diferenças já que tanto a insalubridade quanto a periculosidade estão rotineiramente no dia a dia dos profissionais que atuam tanto no Departamento Pessoal das empresas quanto no setor da Saúde e Segurança do Trabalho.

Até mesmo os percentuais que devem ser pagos aos trabalhadores que atuam num ambiente insalubre ou num local de periculosidade geram dúvidas e muitos questionamentos.

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Mas veremos ao longo desse artigo que tais percentuais vão depender de várias outras condições para poderem ser definidos e pagos pela empresa aos trabalhadores. Vamos lá, então, entender um pouco mais sobre esse assunto?

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Insalubridade: entenda quando ela é caracterizada permitindo o pagamento de adicionais

É preciso deixar claro, a princípio, o que é insalubridade. Essa é a palavra que se usa para caracterizar um ambiente de trabalho doentio, que não é saudável e, portanto, passível de remunerar seus trabalhadores com um percentual extra no salário.

No entanto, quando se fala no pagamento adicional por insalubridade ao trabalhador estamos apontando um ambiente doentio, onde o empregador submete o funcionário a trabalhar num ambiente doentio.

A partir daí, o empregador é obrigado por lei a pagar um percentual extra ao salário desse funcionário que está se colocando em risco ao atuar num ambiente de trabalho insalubre. E como saber se a empresa onde você trabalha precisa ou não ter um laudo de insalubridade?

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Basta analisar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) desta empresa para obter essa resposta, já que é neste documento que deve constar os ambientes insalubres, além das periculosidades de uma função.

Um exemplo prático de ambiente insalubre é quando uma empresa apresenta o nível de ruído acima dos níveis de tolerância. Quando isso acontece, o ambiente pode ser caracterizado insalubre, porque prejudica a saúde do empregado (no caso, a perda da audição, mesmo que seja parcial).

Diante disso, o empregador é obrigado a pagar ao funcionário um valor adicional de insalubridade, além de ter que elaborar também o Laudo de Insalubridade. Este Laudo é feito pelo Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Com a insalubridade identificada já pode se saber que existem diferentes índices de adicionais: grau mínimo, 10%; grau médio, 20% e grau máximo, 40%. O índice é calculado com base no valor do salário mínimo vigente.

Periculosidade: saiba quando este adicional dever pago ao empregado

Diferentemente da insalubridade, a periculosidade é quando as atividades de trabalho expõem o trabalhador aos riscos de fatalidade, de morte ou de acidentes graves devido ao ambiente de trabalho perigoso.

Nestes casos também são necessários os Laudos de Periculosidade que serão elaborados com base na NR 16 e seus anexos. Inclusive, as análises de periculosidade e de insalubridade podem ser feitas no mesmo laudo, desde que as conclusões sejam feitas separadamente.

Também diferentemente da insalubridade, o índice adicional de periculosidade é um só, limitando-se a 30%, e é calculado sobre o salário base do empregado.

Medida Provisória 936

Mas é importante ressaltar que o empregado somente terá direito de receber o adicional de periculosidade se a empresa onde ele atua tiver o Laudo de Periculosidade válido.

E as atividades ou operações que dão direito ao adicional de periculosidade são: explosivos, inflamáveis, que coloquem em risco a segurança (assaltos ou empresas de segurança patrimonial).

No entanto, mesmo que o ambiente de trabalho seja perigoso, caso ele seja totalmente eliminado pela utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) fica excluído o direito de receber o adicional.

Caberá ao empregador verificar se a utilização dos EPIs está sendo feita corretamente pelos seus empregados oferecendo medidas que diminuam ou eliminem esses riscos do ambiente de trabalho, sob pena de arcar com o pagamento do adicional respectivo.

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