Receba nossas notícias em seu e-mail:

Após adiamento, governo prevê anunciar nesta quarta regras para saque do FGTS

Compartilhe essa notícia

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
O governo federal pretende anunciar nesta quarta-feira (24) a liberação de saques anuais de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio será no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o ministro, o valor a ser liberado pelo governo deverá somar R$ 42 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em 2019 e outros R$ 12 bilhões em 2020.

Dos R$ 30 bilhões previstos para este ano, R$ 28 deverão ter origem nos saques do FGTS e outros R$ 2 bilhões, nas contas do PIS-Pasep.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Segundo o colunista do G1, Valdo Cruz, para o FGTS, o governo avalia criar o limite de saque de R$ 500 por conta. Assim, um trabalhador com duas contas inativas e uma ativa, poderá sacar, por exemplo, no máximo R$ 1,5 mil.

Atualmente o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras.

A medida, segundo o governo, tem o objetivo de aquecer a economia. Nesta segunda-feira (22), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a liberação dos recursos terá um impacto “considerável” e “substancial” na economia.

Em um momento de economia fraca, os recursos podem ajudar a recuperação do PIB e, também, da taxa de emprego. De acordo com Guedes, atualmente há 262 milhões de contas de trabalhadores no FGTS.

Adiamento

O presidente Jair Bolsonaro vem sinalizando a medida desde a semana passada. Na última quarta-feira (17), durante viagem à Argentina, o presidente disse que o anúncio dos saques aconteceria ainda naquela semana.

No dia seguinte, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o anúncio ficaria para esta quarta-feira porque detalhes da medida ainda estavam sendo fechados pelas equipes técnicas.

A medida vem sendo estudada pelo governo já há algum tempo. Em maio, Paulo Guedes já havia dito que o governo estudava liberar os recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do FGTS assim que fossem aprovadas as reformas, entre as quais a reforma da Previdência.

Parte do saldo total das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.

No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.

Fonte: G1

Tem dificuldades para fazer cálculos trabalhistas?

Saiba como fazer os Cálculos Trabalhistas na Prática, de forma simples e descomplicada!

A Nith tem o curso perfeito para você, clique aqui e garanta sua vaga no Curso Cálculos Trabalhistas na Prática.

Seja o profissional que sabe o porquê está fazendo e cumpre a legislação! 

Professor Ciro Mariano é Contador, Especialista em Direito do Trabalho, Especialista em eSocial, Consultor, Palestrante e facilitador de cursos nas áreas Trabalhista e Previdenciária, com foco em eSocial. Tem 13 anos de experiência em departamento pessoal, Sócio Diretor da Simplifica Soluções em Folha de Pagamento, Membro da Comissão de Normas Técnicas trabalhistas e previdenciárias do CRC-CE.

Deixe um comentário