O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

nithflix

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na RAIS 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

nithflix

Fonte: Agência Brasil

As informações da RAIS, que são utilizadas para o pagamento do abono PIS/Pasep, serão migradas para o eSocial!

Quando o eSocial estiver 100% implantado muitas declarações atuais serão extintas, e uma delas é a RAIS, que é utilizada para identificar quais trabalhadores têm direito ao abono salarial PIS/Pasep.

Uma informação errada enviada ao eSocial irá prejudicar diretamente o trabalhador!

Você tem dificuldade para cumprir corretamente a implantação do eSocial? Não se desespere!

A Nith tem o curso perfeito para te ajudar e facilitar o seu dia a dia, clique aqui e garanta sua vaga no Curso Novo eSocial Full Express.

Curso Novo eSocial Full Express aborda o eSocial de forma completa, rápida e prática!


Publique seu artigo

Alessandra Farias

Copywriter na Nith Treinamentos.

Deixe uma resposta