ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Você sabe quais são os direitos do empregado na demissão sem justa causa? Tanto para os empregados há mais de um ano quanto para aqueles que trabalham a menos de um ano? E quais são os reflexos da Medida Provisória 936 numa demissão sem justa causa? Principalmente, se essa demissão acontece nesse momento em que o trabalhador tem estabilidade devido à suspensão do contrato de trabalho ou à redução de salário aliada à redução de...

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Ambas as Medidas Provisórias ainda são objetos de muita polêmica e muitas dúvidas para quem trabalha em setores nos quais elas são fundamentais de serem seguidas. Portanto, vamos esclarecer alguns pontos principais para tentar tornar mais fácil o entendimento dessas duas MPs e seus conflitos no que tange ao Direito Material e ao Direito Processual e suas aplicabilidades. Preparados para nos acompanhar neste artigo? Então, vamos juntos! Conflitos das MP’s: como fica a situação dos...

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS São muitas as dúvidas que surgem no setor de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) sobre a gestão nesses tempos de Coronavírus e também como fazer a prevenção a COVID-19 dentro das empresas? Até mesmo como lidar com a MP 927/2020 é outra dúvida recorrente dos profissionais que atuam na área de SST ou vinculados a ela. Principalmente, no que se refere ao capítulo que trata da suspensão de algumas atividades administrativas de SST. Mas...