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As melhores notícias da área trabalhista e contábil do Brasil

A aula mais esperada do Workshop eSocial já está disponível

Há muito tempo atrás, antes das noticias viajarem mais rápido que um trem, as principais manchetes do dia eram gritadas em esquinas por jornaleiros. Esses profissionais pegavam a notícia mais importante e relevante e saíam anunciando pelas ruas. Se isso ainda ocorresse hoje, você provavelmente ouviria um jornaleiro exclamando pela sua rua nesse exato momento: “A aula mais esperada do Workshop eSocial já está disponível!” Mas como não estamos mais nesse tempo, cabe a mim te avisar, de um jeito bem mais discreto, que a...

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Riscos trabalhistas na terceirização

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS  Vamos começar pelo conceito da terceirização, que surgiu como forma de dinamizar e especializar os serviços nas empresas. A terceirização ocorre quando uma empresa, em vez de executar serviços diretamente com seus empregados, contrata outra empresa para que esta os realize com o seu pessoal sob a sua responsabilidade. O empregado é contratado pela empresa empregadora, mas presta serviços em outro local (empresa tomadora). Portanto, há três pessoas envolvidas nessa relação trabalhista. O vínculo empregatício...

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Leis Trabalhistas:Principais mudanças que ocorreram em 2020

A reforma trabalhista foi implantada em 2017, e passou por diversas modificações com o passar do tempo, conforme as necessidades de cada período.  O ano de 2020, mais do qualquer outro, trouxe diversas situações que exigiram mudanças sociais e legislativas. Mudanças que afetaram diretamente as leis trabalhistas, e resultaram na publicação de diversas medidas, decretos e normas.   Parte desses normas trabalhistas que entraram em vigor este ano estão relacionadas ao Covid-19, e por isso vão durar somente enquanto perdurar o estado de calamidade pública.   Já outras, que não estão diretamente conectadas a pandemia, não tem limite de tempo e sua incidência continuará nos próximos anos, a...

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Reabertura de agências do INSS: atendimento por agendamento

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS A reabertura das agências do INSS teve início na última segunda-feira. Mas em todo país, muitas delas permanecem fechadas e outras oferecem atendimento apenas por meio de agendamento antecipado. Por isso, antes de se dirigir ao Instituto da sua cidade, é necessário fazer a marcação de horário por meio do telefone 135 e pelo aplicativo Meu INSS. Serviços disponíveis ao segurado do INSS De acordo com o INSS, estarão disponíveis para atendimento presenciais apenas os...

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Lei Geral de Proteção de Dados: já está valendo?

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Será que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou, de fato, em vigor no Brasil? Embora muitas informações estejam fomentando por aí sobre esse assunto, vamos deixar claro que não é bem assim... A LGPD se aplica aos dados de todos os colaboradores da empresa, independentemente do regime de contratação. Isso significa que eles terão mais direitos sobre as informações que lhes dizem respeito, tais como segurança, transparência, acesso e retificação, entre outros....

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Workshop eSocial: A segunda aula já está disponível

Chega de dúvidas sobre eSocial! O workshop que vai transformar sua vida profissional está em andamento Você já deve saber que estamos passando por um grande evento aqui na Nith, o Workshop eSocial 100% gratuito e 100% online.  E a segunda aula desse grande evento, que tem como tema SST no eSocial, acabou de ser liberada.   Para você que chegou agora, vou te explicar o que está acontecendo.   Nós aqui da Nith sabemos que muitos profissionais tem dificuldades em se adaptar ao eSocial, e decidimos fazer algo a respeito.   A suspensão dos prazos de implantação do eSocial trouxe o momento perfeito para...

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Solicite saque-aniversário, saque-rescisão e seguro-desemprego por app

Em decorrência da pandemia, o governo teve que encontrar novos meios para garantir que trabalhadores recebam seus benefícios, sem ter que ir fisicamente até agências e bancos. Essa necessidade resultou na implantação de diversos aplicativos e ferramentas que permitem que saque e solicitações sejam feitos pelo dispositivo móvel. Uma das opções que se abriram com essa implantação foi a possibilidade de requisitar o seguro-desemprego por meio da Carteira de Trabalho Digital. Foi declarado por meio da Resolução CODEFAT 873/2020 que durante o estado de emergência pública...

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Auxílio emergencial: 6ª parcela com novo valor começa a ser paga

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS A partir dessa semana, os beneficiários do Bolsa Família já poderão sacar a 6ª parcela do auxílio emergencial com o novo valor de R$ 300. A liberação do pagamento é destinada aos beneficiários do Bolsa Família e também às mães chefes de família, responsáveis únicas pelo sustento do lar. Dessa forma, o calendário de pagamentos segue a ordem do dígito final do número do NIS, típico do programa, sempre nos dez últimos dias úteis do...

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Redução da base de cálculo do INSS

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS  A Receita Federal trouxe um conceito novo em relação ao ambiente eSocial, porque nós estávamos acostumados com a GFIP e, agora, temos que nos acostumar com a nova realidade que é o eSocial. Isso porque, o eSocial é uma obrigação acessória muito mais detalhada e rigorosa que a GFIP. Por exemplo, você terá de detalhar mais quem são os funcionários da sua empresa e em quais cargos ele trabalham. E isto tem muita relevância, porque...

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Começou o evento mais completo de eSocial do país

EXTRA EXTRA   Novidade na área: Começou o maior evento de eSocial do país. O workshop eSocial   A aula 1 do evento já está disponível, e o tema é eSocial simplificado.   É o tópico perfeito para você que está perdido sobre as mudanças que ocorreram no eSocial desde a aprovação da Lei da Liberdade Econômica  Como muitos sabem, o eSocial foi modificado com o objetivo de tornar o sistema mais simples para os usuários. O que resultou em uma mudança na plataforma, que foi dividida em dois sistemas.   Agora, há um sistema para Receita Federal e outro para o Trabalho e Previdência, simplificando o eSocial e que terá uma...

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