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As melhores notícias da área trabalhista e contábil do Brasil

Auxílio para atletas é aprovado por senadores

Os senadores discutiram e aprovaram nesta sexta-feira (14), uma proposta autorizando o auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e trabalhadores do setor esportivo.  Além do auxílio, o Projeto de Lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) também oferece condições de renegociação de débito no setor e concede linhas de crédito para estimular práticas esportivas.   O benefício não é só para aqueles que trabalham diretamente com o esporte, mas também para os profissionais que prestam outros serviços e ajudam na manutenção do ambiente esportivo. Isso...

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Lei 14.020 e os impactos nos direitos das domésticas

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Antes de falarmos diretamente da Lei 14.020 e as domésticas, vamos frisar quais eram os direitos delas antes da emenda 72/2013 para que possamos entender com mais clareza como está a situação trabalhista das domésticas, atualmente. Em geral, elas tinham direito ao salário mínimo, irredutibilidade do salário, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias + 1/3, licença gestante, aviso prévio, licença paternidade (5 dias) e aposentadoria. Depois, a partir de abril de 2013, as domésticas passaram...

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FGTS irá distribuir 7,5 bilhões para trabalhadores. Veja quem recebe

Ainda não sabe se tem direito? Leia o artigo e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto. Na terça-feira, 11 agosto, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) autorizou a distribuição de 7,5 bilhões para trabalhadores, o valor é equivalente a 66% do lucro de 2019, que foi cerca de 11,32 bilhões.   Terá direito ao pagamento, os trabalhadores brasileiros que possuem saldo vinculado na conta até o 31 de dezembro de 2019.  O dinheiro deve ser creditado até 31 de...

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Atenção empregador: Conheça o App eSocial Doméstico

Você empregador, ainda não viu o App oficial disponibilizado pelo eSocial? Então leia o artigo para ficar por dentro dessa novidade  Foi lançado neste terça-feira (13), o aplicativo eSocial Doméstico, que é mais uma ferramenta que busca otimizar e facilitar a gestão dos contratos de trabalho de empregadores domésticos. Fornecido pelo “Governo Brasil”, o App eSocial Domético é gratuito e já está disponível nas lojas App Store ou Google Play Store para dispositivos Android e IOS.  Desse modo, o empregador pode executar diversas tarefas com...

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Entenda como fazer a devolução do Benefício do Auxílio Emergencial

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Com a notícia de quem recebeu o Auxilio Emergencial terá que devolver o dinheiro aos cofres públicos, muitas pessoas estão se perguntando como fazer a devolução do benefício ao Governo Federal. Segundo dados da Controladoria-Geral da União, o benefício foi recebido indevidamente por pessoas que não se enquadram nos requisitos para receber o auxílio emergencial, no valor de R$ 600 por mês. Para que você entenda como fazer o procedimento, confira aqui o passo a...

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Passo a passo para dimensionamento da CIPA

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Você sabe como se faz o dimensionamento da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)? Se a sua resposta for não, esse artigo vai ajudar você a entender um pouco mais sobre este assunto. Quantas pessoas, por exemplo, precisam compor a CIPA como sendo representantes dos empregados e dos empregadores? Quais as empresas que precisam ter a CIPA? Acompanhe nosso artigo e fique por dentro destas e outras informações que vão garantir que você faça...

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Conheça as rotinas do Departamento Pessoal

Planeja entrar no setor de Departamento Pessoal? Leia o artigo e conheça as principais funções e cargos na área.   Primeiramente é preciso ter em mente que o Departamento Pessoal e o Departamento de Recursos Humanos, apesar de complementares, desenvolvem diferentes tarefas em uma empresa. Enquanto o RH é encarregado da gestão de pessoas, associado a atividades mais estratégicas e às competências e habilidades de um funcionário. O Departamento Pessoal executa e acompanha questões burocráticas, garantindo a relação legal entre empregador e empregado, e por...

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Auxílio emergencial: Governo estuda prorrogação até março

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS A pandemia do coronavírus está durando mais do que o previsto pelas autoridades. Com isso, o governo brasileiro estuda a possibilidade de prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021. No entanto, a intenção é que o benefício que é pago, hoje, no valor de R$ 600,00 seja reduzido para um valor, que deve ficar entre R$ 200 e R$ 300. Caso a proposta seja efetivada pelo governo, ela terá que ser votada...

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Novo DARF 5804: como não ser multado na EFD-REINF

ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS Você está sabendo que a Receita Federal criou um DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) especial e específico para aplicação de multa na EFD-REINF? Neste artigo, vamos tratar deste assunto que, embora seja um tema que muitas pessoas não gostam de lidar por se tratar de multa, é algo que precisamos estar atentos e devemos entender desde já. Principalmente, porque nosso principal objetivo é evitar a utilização deste DARF específico, nº 5804, e não...

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Jornada 12×36: não cometa erros!

A Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - trouxe muitas alterações, porém uma que teve bastante destaque foi a regulamentação da jornada 12x36. Por muitos anos esse regime de jornada de trabalho, onde o empregado trabalha por 12 horas seguida de 36 horas de descanso, já era adotado por várias categorias de trabalho, principalmente pela área médica e de segurança privada. Na prática mesmo autorizado por Convenção Coletiva de Trabalho as empresas que empregavam esse regime sofriam condenações ao pagamento de horas extras, tendo em vista a...

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