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Skindô-Skindô! Carnaval não é considerado feriado?! Não!

Esta veio direto da ITC, empresa de consultoria do querido Antonio Dorvalino, aqui em Floripa e que eu copiei do outro amigo, ex-presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro lá no Facebook  da sua empresa, a Logos Contabilidade.

Não! Carnaval não é considerado feriado, gente… mas lá no Rio, onde eu morava, nada funciona no Carnaval (exceto comércio, claro. Veja a seguir que só a terça é feriado lá!), ou seja, tem que ver a CULTURA LOCAL também. Em SC, nas maiores cidades, pouca coisa funciona, mas no interior TUDO FUNCIONA… eheheheh…

 

PERÍODO DE CARNAVAL NÃO É CONSIDERADO FERIADO

No Brasil é comum pensarem que o período de Carnaval seja feriado nacional, contudo, isso não é verdade. Os dias destinados a festividade de Carnaval (segunda-feira e terça-feira de carnaval) não são declarados por Lei como feriado nacional.

São declarados como feriado nacional os dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 07 de setembro, 12 de outubro, 02 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro, conforme Lei nº 6.802/1980 e Lei nº 10.607/2002.

Em 2016, o Carnaval recai nos dias 08 e 09 de fevereiro.

Eu em 2015, desfilando pela União da Ilha da Magia, em Floripa!

Eu em 2015, na União da Ilha da Magia, em Floripa!

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão definiu, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, através da Portaria MPOG nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU de 04/01/2016, que os dias 08 e 09 de fevereiro são dias de ponto facultativo. Assim, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades definir se nestes dias haverá funcionamento dos órgãos.

Ressalta-se que estes dias são considerados como feriado bancário, ou seja, não haverá expediente bancário nesses dias, por força da Resolução BACEN nº 2.932/2002, portanto, para fins tributários estes dias não serão computados para fins de cumprimento das obrigações fiscais.

Para fins trabalhistas, caberá a cada empregador deliberar se irá ou não exigir labor nos dias destinados as festividades de Carnaval (arts. 2º e 444 da CLT), exceto se na região tiver Lei local determinando que seja feriado, como acontece no Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 5.243/2008), que deliberou que a terça-feira de carnaval é feriado estadual.

Por fim, se o empregador não concede os dias como folga, por liberalidade, ou se não há uma Lei local assegurando a data como feriado, o período trabalhado no Carnaval é considerado como de trabalho normal. Assim, se algum empregado laborar na segunda-feira ou na terça-feira de carnaval, não será devido o pagamento em dobro pelo trabalho nestes dias.
Fonte: Editorial ITC Consultoria.
Extraído de ITCNET de 07/01/2016

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Abraços e nos vemos no Carnaval!…ops, na próxima postagem!

Zê.

Postado por Zenaide


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