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eSocial: 5 motivos pelos quais você precisa saber o que é

eSocial é a nova obrigação digital trabalhista, fiscal e previdenciária, que substituirá todas as atuais declarações e formulários (GFIP, RAIS, DIRF, MANAD, PPP e outros) com as informações que constarão no eSocial. É o que consta oficialmente no Decreto 8.373/14, publicado em dezembro/2014. A documentação técnica já consta no Portal do eSocial.

Ressalto que devemos ter mudanças na legislação trabalhista e previdenciária, para fins de adaptação. Porém o eSocial não traz legislação nova. Ficou tranquilo? Não fique. É um pouco pior: o eSocial vai exigir o cumprimento da legislação atual, o que nem sempre acontece ,considerando a complexidade da legislação trabalhista e previdenciária.

Quanto à vigência, oficialmente também já foi publicada a Resolução 01/2015 do Comitê Diretivo do eSocial: setembro/2016 para empresas com receita acima de R$ 78 milhões e janeiro/2017 para os demais empregadores. Em outro post falo do eSocial dos Domésticos.

Entrevista em vídeo do Sr. Maragotto, da RFB (veja o vídeo aqui), informa que o Manual 2.2 está para ser publicado, com ajustes (sim, será sempre necessário, considerando a complexidade do eSocial), mas também informa que não mudará a estrutura do eSocial conforme já foi publicado no Manual 2.0.

Neste mesmo vídeo, o Sr. Maragotto fala da nova declaração EFD-REINF (para as informações que não são de relação de trabalho) e ainda vem a DCTF-WEB, para agregar os dados de recolhimentos e retenções de tributos do eSocial, da EFD-Reinf e do SERO (Sistema Eletrônico de Regularização de Obras). Já sentiu o peso de um monte de novas siglas e obrigações?

Também de uma outra preocupação: as informações sobre a Segurança e Medicina do Trabalho. Estas últimas serão exigidas em janeiro/2017 (para quem entrar em setembro/2016) e julho/2017 (para os demais empregadores). Darei uma palestra online grátis sobre esse tema no dia 11/01/2016 às 20h (horário de Brasília). e você pode inscrever-se gratuitamente CLICANDO AQUI.

ambiente de testes, informado pelo Sr. José Alberto Maia, representante do M.T.E. no eSocial, na Convenção da Contabilidade de Santa Catarina – onde mediei as palestras do Ministério do Trabalho e do Ministério da Fazenda sobre o tema – está previsto para março/2016. Não há informação oficial publicada sobre este ambiente.

E aí eu pergunto: já devo aprender o que é o eSocial? A minha resposta é: SIM, já deve! E por que digo isto pelos cinco motivos a seguir:

1) Qual a obrigação trabalhista que foi anunciada oficialmente (por Decreto) tanto tempo antes?

2) O eSocial é muito complexo, pela quantidade e detalhamento das informações que serão solicitadas (até agora, 43 tipos de arquivos/eventos diferentes, fora os da EFD-Reinf e mais a DCTFWEB). Será que você terá tempo para aprender tudo na última hora?

3) Se vai prorrogar, ótimo (quem sabe?). Mas mesmo se prorrogar, eu vou esperar para ver quando vai entrar?

4) A empresa que você representa cumpre ao pé da letra a legislação atual?

5) Gostando ou não do eSocial, você vai ter que saber o que é!

Um dos maiores problemas – o que afeta aos empregadores – que eu vejo no eSocial é a MUDANÇA DE PARADIGMAS. Mudança de cultura dos empregadores e o que digo em todos os eventos que participo: Resolver os PONTOS CRÍTICOS (admissões retroativas, desligamentos retroativos, pagamento de férias retroativo, falta de LTCAT e outros (veja meu vídeo sobre isso, clicando aqui). Vai ter que acabar o “jeitinho”. E isso é CRUCIAL para evitar as sanções e multas previstas na legislação vigente.

Sabemos também que todos os sistemas de informação de dados (folha de pagamento, cadastro de pessoal, financeiro etc) terão que ser adaptados ao eSocial. E aqui surge um outro dos maiores problemas:  os desenvolvedores ainda não têm todos os elementos para adaptações ao eSocial. A culpa é do Governo? Sim!, O decreto foi publicado o Comitê Gestor já divulgou os manuais mas não dá os elementos suficientes para o trabalho de desenvolvimento. Porém, não estou aqui escrevendo para os desenvolvedores de sistema, pois eu não sei como resolver esses problemas técnicos.

É claro que se os sistemas não puderem funcionar, certamente o eSocial vai ser prorrogado. Mas não acredito que o eSocial vá deixar de existir por isso. No máximo, prorrogar.

Mas estou falando para você, que é administrador, empregador, que é proprietário de escritório contábil, que trabalha na área de departamento pessoal ou recursos humanos: tão logo os problemas técnicos sejam resolvidos, VOCÊ terá que cumprir as obrigações legais da legislação vigente e ainda ter que descobrir como mandar essas informações para o governo.

Quer saber por onde começar a aprender sobre o eSocial?

1) Pelos links que incluí neste post. Volte no início do post e leia tudo que tem link!

2) Participe do Grupo de eSocial que criei no Facebook, clicando aqui. O grupo é democrático e tem muitos materiais disponíveis na área de Arquivos.

3) Ministrei uma Palestra Online Grátis “O que é o eSocial“ que está disponível no Youtube, com uma hora de duração, que você DEVE assistir, CLICANDO AQUI.

4) Criei o Curso Online Como Implantar o eSocial, que você pode conhecer clicando aqui.

Espero ter ajudado na sua decisão de estudar sobre o eSocial!

Vamos começar?

Abraços e até breve!

Zenaide Carvalho

Contadora e Administradora, pós-graduada em Auditoria e Controladoria

www.esocialonline.com

Autora dos livros “eSocial – Guia Prático para Implantação nas Empresas e Escritórios Contábeis” e “eSocial nos Órgãos Públicos – Guia Prático para Implantação“.

Escrito e publicado em 06/01/2016.

O artigo/post pode ser divulgado desde que citados autora e fonte: www.zenaide.com.br/blog.

Postado por Zenaide


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