SE VOCÊ BUSCA CONHECIMENTO E quer ser um profissional atualizado, seu lugar é aqui!

Junte-se a mais de 20.000 leitores inteligentes e receba atualizações, artigos e dicas imperdíveis da área Previdenciária, Departamento Pessoal, RH, Fiscal, Contábil e Trabalhista.

Desoneração da Folha: DARF e Empresas com CNAE Vinculado – o que fazer?!

Amigos, eu ainda tenho dúvidas, mas a RFB não se manifestou oficialmente até hoje (15/01/2016) sobre NOVOS CÓDIGOS DE DARF e EMPRESAS COM CNAE VINCULADO e com receitas de outras atividades (desoneradas ou não).

 

  1. CÓDIGOS DE DARF COM AS NOVAS ALÍQUOTAS: Até hoje, 15/01, a RFB não publicou os novos códigos de DARF para as novas alíquotas. Tem que sari na segunda ou terça, pois na quarta (dia 20/01/2016 já tem que recolher a CPRB (quem optou por ficar em Dezembro/2015). Eles sempre deixam tudo para a última hora e o pessoal de cabelo em pé!

 

EMPRESAS COM CNAE VINCULADO

 

  • A dúvida é que a lei 13.161/15 reza que as empresas (de maneira geral) devem aplicar alíquotas diferentes em caso de ter mais de uma atividade enquadrada. 

 

  • Nas empresas com CNAE VINCULADOa regra anterior – que não foi revogada, mas conflita com o exposto acima – é que deve-se somar todas as receitas e aplicar a alíquota da atividade principal (aquela que a empresa obteve a maior receita (auferida no ano anterior ou esperada para o ano de início – e agora, de reinício também – de atividade), ou seja, a atividade de enquadramento.

 

 

  • Aí, como conflitava com a nova regra, fiz consulta formal no portal da RFB e extraoficialmente com um auditor da RFB que me responderam (ambos) que NÃO DEVEMOS APLICAR a nova regra de alíquotas diferentes para tais empresas (COM CNAE VINCULADO) e sim aplicar uma só alíquota (aquela do enquadramento) para todas as receitas (como era antes da lei 13.161/15), seja receita desonerada com alíquota diferente ou receita não desonerada.

 

  • Só que essa resposta não está na IN RFB 1.436/13: o que está lá na IN RFB 1.436/13? Estão as DUAS REGRAS, conflitando!

 

  • Minha recomendação é a que recebi da RFB – pelo Portal e  extraoficialmente – e está aí no tópico 3, caso não haja nenhuma manifestação da RFB através de documentos oficiais até o prazo de pagamento: SOMAR TUDO E PAGAR PELA ALÍQUOTA DA ATIVIDADE DE ENQUADRAMENTO.

 

>>> DOWNLOAD GRATUITO COMO FAZER A DCTF 3.3 PARA AS EMPRESAS DE C.CIVIL – CLIQUE AQUI! <<<

 

Se sair alguma coisa nova, eu aviso!

Espero ter ajudado!

Abraços,

Zenaide Carvalho

Saiba mais sobre o Curso Online A Nova Desoneração da Folha, clicando aqui.

cursocprb-jan2016

Postado por Zenaide


Pesquisar no Blog

Junte-se a mais de 20.000 leitores inteligentes e receba atualizações, artigos e dicas imperdíveis da área Previdenciária, Departamento Pessoal, RH, Fiscal, Contábil e Trabalhista.

logo-cinza-medio

          © 2016 · Todos os direitos reservados.

 

FALE CONOSCO: contato@nith.com.br - Tel (48) 3307-3021 - Whats (48) 99115-3303