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Aprendiz e o eSocial – Outra Entidade Pode Contratar? Leia as Dicas!

Esta pergunta veio direto do Suporte do Curso Online Como Implantar o eSocial, onde respondo dúvidas dos participantes na área VIP do Curso.

Porém, como o assunto pode ser de interesse dos leitores do Blog da Zê, compartilho com todos os leitores do Blog da Zê a minha resposta.

Trata-se da Contratação de Aprendizes através de entidade interposta, no caso uma ESFL (Entidade Sem Fins Lucrativos).

Na sua empresa também está acontecendo, ou já aconteceu algo parecido?

A PERGUNTA:

Olá Zenaide, tenho uma dúvida quanto aos aprendizes, pois tenho uma empresa que ela contrata aprendizes mas eles não são registrados por ela e sim pela Fundação [omitido] aqui da cidade, eles fecham um contrato com eles, eles cedem os aprendizes, porem são registrado pelo CNPJ da fundação, eles disseram que é tudo dentro da Lei, a empresa repassa para eles o valor do salário que inclui a taxa dele e mais o FGTS do aprendiz e outros tributos que vierem a ter, minha dúvida é com o esocial esses aprendizes terão que ser pelo CNPJ da empresa que contratou? Igual os estagiários no caso.

Evoluções – RESPOSTA

Oi, [nome omitido], muito pertinente a sua dúvida.

1) Está dentro da lei sim, a contratação do aprendiz por entidade interposta (ESFL – Entidade Sem Fins Lucrativos) onde não existe quantidade suficiente de alunos da rede do Sistema “S” (estudantes no Senai e Senac). Previsão legal artigo 430 e 431 da CLT. Fique tranquila.

2) No eSocial os trabalhadores aprendizes contratados nesta condição serão informados pela ESFL (Entidade Sem Fins Lucrativos) como empregados mas vinculados a uma TOMADORA/CONTRATANTE onde a ESFL deverá informar o CNPJ do ESTABELECIMENTO DA EMPRESA onde o Aprendiz está lotado. Este Código de Lotação do estabelecimento contratante de aprendiz empregado da ESFL ainda não existe e SERÁ CRIADO/ALTERADO provavelmente na Tabela 10 (Lotações Tributárias).

ATENÇÃO: Esta informação da Lotação do Aprendiz AINDA NÃO CONSTA no MOS 2.1, mas eu mesma mandei essa observação ao Comitê Gestor e espero que venha na versão 2.2 do MOS, prevista para este mês de fevereiro.

 

DICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

 

DICA 1 – Baixe o Manual do Aprendiz no Portal do M.T.E. clicando aqui!

 

DICA 2 – Para saber as “funções que demandem formação profissional” – aquelas que servirão para cálculo da cota de 5 a 15% dos trabalhadores, faça download da Tabela de Funções do CBO – Classificação Brasileira de Ocupações – no portal www.mtecbo.gov.br – e leia a Descrição de Atividades. O texto indica se farão parte do cálculo de contratação de Aprendizes.

 

Dica 3 –  A fiscalização eletrônica na contratação de aprendizes está acirrada (leia matéria aqui). Faça já as contas e a contratação para o cumprimento da cota, lembrando que a cota é por ESTABELECIMENTO da empresa.

 

Com a entrada do eSocial em vigor, ficará muito mais fácil para o governo fiscalizar e autuar. Eu faço este alerta no Módulo 6 do Curso Online Como Implantar o eSocial, dedicado inteirinho só à Fiscalização e Autuações.

 

Espero ter ajudado!
Abraços, bons estudos!
Zenaide.

Assista a uma Aula Grátis do Curso Online “Como Implantar o eSocial” neste link.

 

 

 

Postado por Zenaide


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